Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: VEREADOR FAISSAL CALIL 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5890/2014
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ CRISTÓVÃO MAGALHÃES À AVENIDA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5890/2014 Protocolo N°: ID: 20378 Data: 02/12/2014 09:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2014
TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE E UMA DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO.
Processo N°: 489/2014 Protocolo N°: ID: 20393 Data: 23/10/2014 10:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2014
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE.
Processo N°: 479/2014 Protocolo N°: ID: 20377 Data: 14/10/2014 09:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2014
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.855, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A AFIXAREM EM LOCAL VÍSIVEL CARTAZES COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2014 Protocolo N°: ID: 20370 Data: 09/10/2014 08:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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Projeto de Lei n° 5875/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5875/2014 Protocolo N°: ID: 20262 Data: 30/09/2014 08:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5870/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE ATIRAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5870/2014 Protocolo N°: ID: 20328 Data: 29/09/2014 09:38:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei n° 5839/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5839/2014 Protocolo N°: ID: 20202 Data: 23/07/2014 08:37:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5808/2014
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM BOATES E CASAS NOTURNAS.
Processo N°: 5808/2014 Protocolo N°: ID: 5002 Data: 09/05/2014 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5798/2014
INSTITUI A SEMANA DO CAVALO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5798/2014 Protocolo N°: ID: 15 Data: 09/04/2014 11:32:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2014
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE TRADIÇÕES CUIABANAS MESTRE INÁCIO AO SENHOR LUIS CARLOS GONÇALVES DA ANUNCIAÇÃO.
Processo N°: 279/2014 Protocolo N°: ID: 20188 Data: 03/04/2014 12:08:45 Situação: Tramitando
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