Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO 
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Projeto de Lei n° 5913/2014
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5913/2014 Protocolo N°: ID: 20260 Data: 30/12/2014 09:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 10/2014
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 301830 Data: 19/11/2014 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5876/2014
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5876/2014 Protocolo N°: ID: 20264 Data: 02/10/2014 08:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5862/2014
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ADEL MALUF, RUA CHICRE MUTRAN E RUA PIRA-ANDIRÁ, NO BAIRRO JARDIM MARIANA, NESTA CAPITAL, QUE SERÁ NOMINADA PRAÇA MIGUEL BENEDITO MALOUF.
Processo N°: 5862/2014 Protocolo N°: ID: 20254 Data: 04/09/2014 09:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AÉCIO NEVES DA CUNHA.
Processo N°: 434/2014 Protocolo N°: ID: 20491 Data: 19/08/2014 09:15:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 9/2014
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PARTIR DA APROVAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUAIS AS ETAPAS E CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS REALIZADAS PARA QUE O AGENTE POSSA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NAS RUAS DA CAPITAL, BEM COMO APÓS JÁ DESEMPENHANDO DUAS FUNÇÕES QUAIS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO MESMO;
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 301794 Data: 21/07/2014 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 7/2014
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA;
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 301793 Data: 21/07/2014 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 6/2014
REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AS REAIS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS CAP´S E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 301792 Data: 21/07/2014 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 3/2014
REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE A UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL SÃO BENEDITO DE CUIABÁ; 1-CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE; 2-CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE; 3-PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PRA CUSTEIO DA UNIDADE; 4-CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE GARANTINDO O REPASSE PARA O CUSTEIO DA UNIDADE; 5-CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO GARANTINDO O REPASSE PARA O CUSTEIO DA UNIDADE; 6-CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E O LOCATÁRIO, E DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS DE ALUGUEIS, CASO HOUVER; 7-A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO DE ABERTURA DE EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DOS MESMOS DA PRESENTE UNIDADE, CONFORME PRECEITUA O ART. 37 § II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 301791 Data: 21/07/2014 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 2/2014
REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONVÊNIO FEDERAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”S EM CUIABÁ, BEM COMO OS RESPECTIVOS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO APRESENTADOS E APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E QUE DEU BASE PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DESSAS UNIDADES DE SAÚDE;
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 301790 Data: 21/07/2014 08:00:00 Situação: Tramitando
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