Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: VEREADOR NÉVITON MORAES 
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Emenda n° 1/2015
EMENDA ADITIVA Nº 01/2015, AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Processo N°: 766/2015 Protocolo N°: ID: 26069 Data: 26/11/2015 10:10:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 772/2015 Protocolo N°: ID: 26536 Data: 26/11/2015 09:02:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2015
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ LEGISLATIVO SEMPRE PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 771/2015 Protocolo N°: ID: 26534 Data: 26/11/2015 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES FISCALIZADORES ELETRÔNICOS E/OU AFERIDORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS A POSTES, ÁRVORES E/OU OBJETOS QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS.
Processo N°: 770/2015 Protocolo N°: ID: 26533 Data: 26/11/2015 08:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O PROJETO SALVA VIDAS PARA REALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA, AOS PACIENTES DEPENDENTES, EXCLUSIVAMENTE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CASOS DE SUSPEITA DE CÂNCER.
Processo N°: 740/2015 Protocolo N°: ID: 25411 Data: 12/11/2015 08:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS E ITENS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS, ESTEIRAS E RAMPAS ROLANTES NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2015 Protocolo N°: ID: 25410 Data: 12/11/2015 08:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA DOS CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 736/2015 Protocolo N°: ID: 25337 Data: 05/11/2015 08:29:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2015
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 723/2015 Protocolo N°: ID: 23976 Data: 27/10/2015 08:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO DA DENGUE.
Processo N°: 710/2015 Protocolo N°: ID: 23489 Data: 22/10/2015 09:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2015
CRIA O PROJETO "FET - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 709/2015 Protocolo N°: ID: 23487 Data: 20/10/2015 09:25:00 Situação: Tramitando
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