Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR 
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Projeto de Lei n° 9/2018
ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES.
Processo N°: 228/2018 Protocolo N°: ID: 29248 Data: 20/09/2018 07:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RENILDO SOARES DE FRANÇA
Processo N°: 489/2018 Protocolo N°: ID: 29237 Data: 19/09/2018 07:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA WALDO GUSTAVO OLAVARRIA CALVO PARA AVENIDA RÚSSIA, DO BAIRRO CÉLULA SANTA ROSA
Processo N°: 493/2018 Protocolo N°: ID: 29218 Data: 11/09/2018 12:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA HÉLIO CORRÊA DA COSTA PARA AVENIDA FRANÇA DO BAIRRO CÉLULA SANTA ROSA
Processo N°: 492/2018 Protocolo N°: ID: 29217 Data: 11/09/2018 12:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO CORRÊA GALVÃO PARA RUA ITÁLIA, DO BAIRRO CÉLULA SANTA ROSA
Processo N°: 491/2018 Protocolo N°: ID: 29216 Data: 11/09/2018 12:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2018
ALTERA A LEI Nº 5.735 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.
Processo N°: 360/2018 Protocolo N°: ID: 29109 Data: 22/05/2018 09:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DO GRAFITE EM CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2018 Protocolo N°: ID: 31421 Data: 17/04/2018 12:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INGREDIENTES DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 292/2018 Protocolo N°: ID: 29171 Data: 17/04/2018 09:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2018
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS E EXPEDIDOS NO PAÍS QUE SE DESTINEM A FAZER PROVA NESSES ÓRGÃOS E ENTIDADES.
Processo N°: 227/2018 Protocolo N°: ID: 29379 Data: 03/04/2018 10:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2018
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226/2018 Protocolo N°: ID: 29687 Data: 03/04/2018 09:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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