Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) 
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Emenda n° 40/2022
EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME TRECHO DOS INCISOS X E XI DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI 565/2021 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 8931/2021 Protocolo N°: 10258 ID: 330696 Data: 04/07/2022 20:45:46 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 13/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 367/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR TELEFONE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2172/2021 Protocolo N°: 8257 ID: 328732 Data: 31/05/2022 17:23:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 12/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 548/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE NATUREZA EDUCATIVA, EM LUGARES MAJORITARIAMENTE FREQUENTADO POR HOMENS, ACERCA DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8824/2021 Protocolo N°: 7359 ID: 327800 Data: 13/05/2022 20:36:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 11/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 548/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE NATUREZA EDUCATIVA, EM LUGARES MAJORITARIAMENTE FREQUENTADO POR HOMENS, ACERCA DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8824/2021 Protocolo N°: 7358 ID: 327801 Data: 13/05/2022 20:36:26 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 7/2022
“EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº3944/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3944/2021 Protocolo N°: 5225 ID: 325597 Data: 05/04/2022 16:38:38 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 6/2022
“EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº3944/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3944/2021 Protocolo N°: 5224 ID: 325596 Data: 05/04/2022 16:35:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 669/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9579 ID: 320143 Data: 24/12/2021 17:20:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 668/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9578 ID: 320144 Data: 24/12/2021 17:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 548/2021
PROJETO DE LEI Nº017/2021- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE NATUREZA EDUCATIVA, EM LUGARES MAJORITARIAMENTE FREQUENTADO POR HOMENS, ACERCA DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8824/2021 Protocolo N°: 9411 ID: 319953 Data: 17/12/2021 16:06:40 Situação: Arquivado
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PROCESSO
L 6925/2023
Emenda n° 576/2021
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº017/2021 - RECURSO DESTINADO A PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS.
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9321 ID: 319861 Data: 15/12/2021 21:48:32 Situação: Arquivado
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