Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital) 
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Emenda n° 626/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 ALTERA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 19, ALÍNEA “D” DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8803/2021 Protocolo N°: 9389 ID: 319941 Data: 17/12/2021 13:14:38 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 625/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 ALTERA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 20, ALÍNEA “C” DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8803/2021 Protocolo N°: 9388 ID: 319942 Data: 17/12/2021 13:14:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 624/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021 ALTERA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 21, ALÍNEA “D” DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8803/2021 Protocolo N°: 9387 ID: 319943 Data: 17/12/2021 13:14:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 623/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021 ALTERA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALÍNEA “D” DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8803/2021 Protocolo N°: 9386 ID: 319944 Data: 17/12/2021 13:14:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 622/2021
EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 11, ALÍNEA “A” DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 8803/2021 ENCAMINHADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ: ART. 1º FICA MODIFICADO O ARTIGO 11, A) DO PROJETO DE LEI EM COMENTO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 11. O TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA TEM, POR OFÍCIO, EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE CONCORREM PARA ATENDER ÀS FINALIDADES INERENTES AO CARGO, SENDO: A) VIGILANTE: FAZER A VIGILÂNCIA DO ESPAÇO FÍSICO E DO PATRIMÔNIO DA INSTITUIÇÃO, E REGISTRANDO E COMUNICANDO AO GESTOR IMEDIATO SOBRE AS SITUAÇÕES DE RISCO; CONTROLAR A ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS JUNTO À INSTITUIÇÃO; DETECTAR, REGISTRAR E RELATAR AO GESTOR IMEDIATO AS POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS” (NR) JUSTIFICATIVA EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES, A PRESENTE EMENDA VISA PRODUZIR EFEITO MODIFICATIVO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 111/2019, PARA QUE SEJA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PERTENCENTE À CLASSE DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA. CONFORME SE DEPREENDE DO TEXTO DO PROJETO DE LEI APRESENTADO, A REFERÊNCIA AO CARGO É MENCIONADA COMO “VIGIA”, SENDO A NOMENCLATURA CORRETA À PROFISSÃO COMO “VIGILANTE”. DESTARTE, EM DIÁLOGO COM O SINDICATO DA CATEGORIA, QUAL SEJA O SINTEP/CUIABÁ, TAL ALTERAÇÃO FOI SOLICITADA PELA CATEGORIA, EM RAZÃO DO TEXTO NÃO ATENDER OS ANSEIOS DA CLASSE, NA QUAL SOLICITOU A EMENDA EM QUESTÃO. ANTE O EXPOSTO, CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DOS NOBRES LEGISLADORES PARA QUE A PRESENTE EMENDA SEJA APROVADA.
Processo N°: 8803/2021 Protocolo N°: 9385 ID: 319936 Data: 17/12/2021 12:09:40 Situação: Arquivado
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Emenda n° 613/2021
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 004/2021 (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 85/2021) ALTERA, NO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9372 ID: 319918 Data: 16/12/2021 18:42:24 Situação: Tramitando
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Emenda n° 612/2021
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 003/2021 (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 85/2021) ALTERA, NO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9371 ID: 319917 Data: 16/12/2021 18:38:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 611/2021
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 002/2021 (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 85/2021) ALTERA, NO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9370 ID: 319916 Data: 16/12/2021 18:35:04 Situação: Tramitando
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Emenda n° 610/2021
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 001/2021 (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 85/2021) ALTERA, NO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9369 ID: 319915 Data: 16/12/2021 18:30:49 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Indicação n° 7305/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMANUEL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT, PARA QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE SE PROMOVER A LIMPEZA DE ÁREA PUBLICA RUA 8, QUADRA 4, CASA 27, RESIDENCIAL ANA MARIA.
Processo N°: 8187/2021 Protocolo N°: 8522 ID: 319090 Data: 07/12/2021 08:32:48 Situação: Tramitando
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