Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital) 
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Indicação n° 16561/2023
“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO II COM A RUA SANTA FILOMENA, DO BAIRRO SANTA MARTA – NESTA CAPITAL.”
Processo N°: 40517/2023 Protocolo N°: 23799 ID: 410427 Data: 24/11/2023 15:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 16560/2023
“CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE BARRO – BELVEDERE II- JARDIM IMPERIAL.”
Processo N°: 40516/2023 Protocolo N°: 23798 ID: 410422 Data: 24/11/2023 14:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 16546/2023
"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO COM ÁGUA GELADA, NA PRAÇA MOREIRA CABRAL , PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL , NESTA CAPITAL."
Processo N°: 40488/2023 Protocolo N°: 23770 ID: 410282 Data: 23/11/2023 10:27:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 363/2023
“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E SOBRE O REPASSE DE RECURSO COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.”
Processo N°: 40455/2023 Protocolo N°: 23735 ID: 409849 Data: 22/11/2023 11:59:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2023
“INSTITUI O DIA DA BATALHA DE RIMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CUIABA”
Processo N°: 40269/2023 Protocolo N°: 23549 ID: 409230 Data: 21/11/2023 14:54:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7011/2023
Projeto de Lei n° 308/2023
“DECLARA A BATALHA DE RIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 30, IX E ART. 215, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 40268/2023 Protocolo N°: 23548 ID: 409307 Data: 21/11/2023 14:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7013/2023
Requerimento de Informações n° 362/2023
“REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO APROVADOS DO EDITAL 002/PMC/SME/2019”
Processo N°: 40249/2023 Protocolo N°: 23529 ID: 409153 Data: 21/11/2023 11:11:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Indicação n° 15937/2023
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE BARULHO E POLUIÇÃO SONORA EMITIDOS PELAFÁBRICA DE BLOCOS DE CONCRETO DA EMPRESA "STELLATO CONSTRUTORA", LOCALIZADA NA RUA PARANATINGA, Nº 01, BAIRRO PRAEIRINHO
Processo N°: 39330/2023 Protocolo N°: 22610 ID: 407181 Data: 14/11/2023 11:48:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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PROCESSO
Emenda n° 16/2023
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 258/2023, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 28/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
Processo N°: 35537/2023 Protocolo N°: 20696 ID: 400271 Data: 26/10/2023 18:06:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
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Emenda n° 15/2023
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 258/2023, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 28/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
Processo N°: 35537/2023 Protocolo N°: 20695 ID: 400272 Data: 26/10/2023 18:06:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
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