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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
25629
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Última atualização: 12/11/2024
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Emenda n° 33/2024
“MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 116 DO PROJETO DE LEI 259/2023) QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°:
35538/2023
Protocolo N°:
14935
ID:
438865
Data:
06/06/2024 09:01:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 32/2024
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º E INCISO XII DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°:
35538/2023
Protocolo N°:
14934
ID:
438876
Data:
06/06/2024 09:01:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 31/2024
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°:
35538/2023
Protocolo N°:
14933
ID:
438974
Data:
06/06/2024 09:01:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 18/2024
ALTERA, NO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”.
Processo N°:
20272/2023
Protocolo N°:
574
ID:
421322
Data:
22/01/2024 08:09:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Henrique (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18638/2023
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA 2300 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL I.
Processo N°:
43194/2023
Protocolo N°:
26648
ID:
418434
Data:
28/12/2023 13:39:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18637/2023
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA 2400 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL I.
Processo N°:
43193/2023
Protocolo N°:
26647
ID:
418417
Data:
28/12/2023 13:34:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18636/2023
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PARÁ DO BAIRRO CPA II.
Processo N°:
43192/2023
Protocolo N°:
26646
ID:
418421
Data:
28/12/2023 13:34:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18635/2023
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 1400 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL I.
Processo N°:
43191/2023
Protocolo N°:
26645
ID:
418424
Data:
28/12/2023 13:34:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18634/2023
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA 1300 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL I.
Processo N°:
43190/2023
Protocolo N°:
26644
ID:
418428
Data:
28/12/2023 13:34:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18633/2023
SERVIÇO DE LIMPEZA DE CORREGO NA RUA 2600 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
Processo N°:
43189/2023
Protocolo N°:
26643
ID:
418431
Data:
28/12/2023 13:34:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
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