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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2024
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352
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Última atualização: 21/11/2024
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Indicação n° 12954/2024
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE EFETUE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA, NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO Nº 428 EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO NO BAIRRO CIDADE ALTA (URGENTE).
Processo N°:
21010/2024
Protocolo N°:
21101
ID:
446202
Data:
21/11/2024 12:31:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°:
21000/2024
Protocolo N°:
21091
ID:
446186
Data:
21/11/2024 08:45:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2024
“ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.”
Processo N°:
20974/2024
Protocolo N°:
21065
ID:
446037
Data:
19/11/2024 11:03:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°:
20965/2024
Protocolo N°:
21056
ID:
446163
Data:
19/11/2024 10:42:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR MEIO DE CÂMERAS E BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADO CUIDANDO DE NOSSAS CRIANÇAS.
Processo N°:
20952/2024
Protocolo N°:
21043
ID:
446153
Data:
18/11/2024 17:50:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério Varanda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 224/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA LIMPURB – EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, SR. JOÃO HAUER, PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS.
Processo N°:
20906/2024
Protocolo N°:
20996
ID:
446091
Data:
13/11/2024 13:56:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12802/2024
MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS
Processo N°:
20796/2024
Protocolo N°:
20885
ID:
445947
Data:
07/11/2024 14:21:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12800/2024
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ONIBUS, NA EXTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO FELIX, BAIRRO LIXEIRA.
Processo N°:
20794/2024
Protocolo N°:
20883
ID:
445566
Data:
07/11/2024 08:44:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO AO ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
20792/2024
Protocolo N°:
20881
ID:
445873
Data:
07/11/2024 08:43:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12774/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “TAPA BURACO NO BAIRRO COOPHAMIL'', NESTA CAPITAL.
Processo N°:
20767/2024
Protocolo N°:
20856
ID:
445774
Data:
07/11/2024 08:34:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
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