Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 22/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 20/2025)
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: 44 ID: 447154 Data: 22/01/2025 17:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 4/2025
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO CUIABÁ-PREV – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM Nº 21/2025)
Processo N°: 40/2025 Protocolo N°: 43 ID: 447156 Data: 22/01/2025 17:27:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Indicação n° 12/2025
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE READEQUAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO, VIADUTO DA UFMT
Processo N°: 38/2025 Protocolo N°: 41 ID: 447120 Data: 22/01/2025 10:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Veto n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(MENSAGEM 19)
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 40 ID: 447119 Data: 21/01/2025 18:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Indicação n° 11/2025
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE EFETUE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BAÚS, LOCALIZADA NA REGIÃO DE VALE DA SERRA, NO TRECHO QUE INTERLIGA A COMUNIDADE PAI JOAQUIM (CUIABÁ) AO MUNICÍPIO DE ACORIZAL. (URGENTE).
Processo N°: 36/2025 Protocolo N°: 39 ID: 447103 Data: 21/01/2025 12:56:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Requerimento de Informações n° 2/2025
REQUER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS RELACIONADAS À SEGURANÇA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MANOEL DE BARROS, NO JARDIM IMPERIAL
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: 38 ID: 447115 Data: 21/01/2025 12:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Indicação n° 10/2025
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NA LINHA 605 (COXIPÓ).
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: 37 ID: 447112 Data: 21/01/2025 11:35:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Indicação n° 9/2025
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO BORGES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: 36 ID: 447113 Data: 21/01/2025 11:35:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informações n° 1/2025
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES E PROCESSOS RELACIONADOS À COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: 35 ID: 447114 Data: 21/01/2025 11:34:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Veto n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. 8. TOMAR CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 13)
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 34 ID: 447104 Data: 20/01/2025 19:42:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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