Tipo: NÃO IDENTIFICADO Ano Proposição: 1988 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2661/1988
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 2.070, DE 06/06/83, 2.262, DE 10/05/85, 2.319, DE 26/11/85 E 2.432, DE 12/10/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2661/1988 Protocolo N°: ID: 22434 Data: 30/12/1988 10:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2660/1988
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.425, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ /MT.
Processo N°: 2660/1988 Protocolo N°: ID: 22433 Data: 28/12/1988 10:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2658/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMIRO DELGADO BERTULIO, A ATUAL RUA TAPUÃ DO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2658/1988 Protocolo N°: ID: 22431 Data: 28/12/1988 10:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2657/1988
REVOGA A LEI Nº 2.430 DE 07.01.87, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2657/1988 Protocolo N°: ID: 22429 Data: 28/12/1988 10:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2656/1988
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2656/1988 Protocolo N°: ID: 22428 Data: 28/12/1988 10:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2655/1988
CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2655/1988 Protocolo N°: ID: 22427 Data: 28/12/1988 10:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2654/1988
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONCEDIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E SOBRE O FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL PARA SUA GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.661 DE 05/07/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 172 DE 10/07/2013)
Processo N°: 2654/1988 Protocolo N°: ID: 22425 Data: 28/12/1988 10:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2653/1988
CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 2653/1988 Protocolo N°: ID: 22424 Data: 28/12/1988 10:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2652/1988
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2652/1988 Protocolo N°: ID: 22422 Data: 28/12/1988 10:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2651/1988
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2651/1988 Protocolo N°: ID: 22421 Data: 28/12/1988 10:02:00 Situação: Tramitando
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