Tipo: NÃO IDENTIFICADO Ano Proposição: 1997 
Localizada(s) 103 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
NÃO IDENTIFICADO n° 3724/1997
CRIA E ESTRUTURA O FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS (FEPAC), AUTORIZADO PELO ART. 10 DA LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3724/1997 Protocolo N°: ID: 23602 Data: 23/12/1997 14:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3723/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS CRIADAS PELA LEI N.º 3.262/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3723/1997 Protocolo N°: ID: 23600 Data: 23/12/1997 14:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3722/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.434, DE 13 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3722/1997 Protocolo N°: ID: 23599 Data: 23/12/1997 14:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3721/1997
INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3721/1997 Protocolo N°: ID: 23598 Data: 23/12/1997 14:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3720/1997
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3720/1997 Protocolo N°: ID: 23597 Data: 23/12/1997 14:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3719/1997
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.998
Processo N°: 3719/1997 Protocolo N°: ID: 23596 Data: 23/12/1997 14:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3718/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Processo N°: 3718/1997 Protocolo N°: ID: 23591 Data: 23/12/1997 14:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3717/1997
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PERMUTAR PARTE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA AV. SENADOR METELLO, NESTA CAPITAL COM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EMPRESA EMPARSANCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3717/1997 Protocolo N°: ID: 23588 Data: 23/12/1997 14:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3716/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.266, DE 11 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3716/1997 Protocolo N°: ID: 23587 Data: 23/12/1997 14:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3715/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3715/1997 Protocolo N°: ID: 23586 Data: 23/12/1997 14:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.