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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
NÃO IDENTIFICADO
Ano Proposição:
1999
Localizada(s)
133
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NÃO IDENTIFICADO n° 3936/1999
CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DO MUNICÍ´PIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3936/1999
Protocolo N°:
ID:
21115
Data:
30/12/1999 15:17:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR EDEN CAPISTRANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3940/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.830 DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3940/1999
Protocolo N°:
ID:
17325
Data:
30/12/1999 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSMARIO DALTRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3939/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO JOAQUIM DOS SANTOS CAMISA 10 AO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO TIJUCAL
Processo N°:
3939/1999
Protocolo N°:
ID:
17324
Data:
30/12/1999 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR CAIO CESAR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3938/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GUILHERME JOSÉ SANTANA A ATUAL AVENIDA 30 QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDUSTRIÁRIO I E II, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
3938/1999
Protocolo N°:
ID:
17323
Data:
30/12/1999 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR CAIO CESAR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3937/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3937/1999
Protocolo N°:
ID:
17322
Data:
30/12/1999 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA CHICA NUNES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3935/1999
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO (FALLOW-UP), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3935/1999
Protocolo N°:
ID:
21114
Data:
28/12/1999 15:14:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSMARIO DALTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3934/1999
INSTITUI NA CIDADE DE CUIABÁ O DIA DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Processo N°:
3934/1999
Protocolo N°:
ID:
21112
Data:
28/12/1999 15:11:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR XIC-XIC FIGUEIREDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3933/1999
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE ÓPTICOS OPTOMETRISTAS.
Processo N°:
3933/1999
Protocolo N°:
ID:
21111
Data:
28/12/1999 15:07:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. DOUGLAS ENERGIA E JOÃO MALHEIROS.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3932/1999
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS DE UMBANDAS E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO FESUCA MT.
Processo N°:
3932/1999
Protocolo N°:
ID:
21110
Data:
28/12/1999 15:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ MARINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3931/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL GAROTOS DE OURO DO SEVERINO, DESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3931/1999
Protocolo N°:
ID:
21108
Data:
28/12/1999 14:59:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSMARIO DALTO
ACOMPANHE
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