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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2007
Localizada(s)
66
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Emenda n° 7/2007
EMENDA -ADITIVA Nº 07: ADITA-SE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008, SECRETARIA DE TRANSPORTES ANEXO 07 E 08 - PROGRAMA GERENCIAMENTO DO TRANSITO E DO TRANSPORTE, O VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NA RUA AV.DJALMA FERREIRA DE SOUZA COM A RUA OATOMO CANAVARROS - BAIRRO MORADA DO OURO - AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS JÁ DESTINADOS AO PROGRAMA.
Processo N°:
520/2007
Protocolo N°:
ID:
1593
Data:
06/12/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Verª. ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2007
EMENDA -ADITIVA Nº 06: ADITA-SE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO PROGRAMA EXPANSÃO E MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA, NO VALOR DE R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO DA RUA "08" DO BAIRRO ITAMARATI - AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS JÁ DESTINADOS AO PRÓPRIO PROGRAMA.
Processo N°:
519/2007
Protocolo N°:
ID:
1592
Data:
06/12/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Verª. ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2007
EMENDA -ADITIVA Nº 05: ADITA-SE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008, ANEXO 07 E 08 - SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - NO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO, NO VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA "S" DO BAIRRO ITAMARATI - AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM OS RECURSOS JÁ DESTINADOS AO PRÓPPRIO PROGRAMA.
Processo N°:
518/2007
Protocolo N°:
ID:
1591
Data:
06/12/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Verª. ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2007
EMENDA -ADITIVA Nº 04: ADITA-SE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008, ANEXO 07 E 08 - SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - NO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO, NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA "S" DO BAIRRO ITAMARATI - AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM OS RECURSOS JÁ DESTINADOS AO PRÓPPRIO PROGRAMA.
Processo N°:
517/2007
Protocolo N°:
ID:
1590
Data:
06/12/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Verª. ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2007
EMENDA -ADITIVA Nº 03: ADITA-SE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008,NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - PAB ASSISTÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CANJICA - AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM REMANEJAMNTO DE RECURSOS JÁ DESTINADOS AO PRÓPRIO PROGRAMA.
Processo N°:
516/2007
Protocolo N°:
ID:
1589
Data:
06/12/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Verª. ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2007
EMENDA -ADITIVA Nº 02: ADITA-SEAO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008,NO PROGRAMA CUIABAIRRO, O VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E AVENIDAS DE CUIABÁ - AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS JÁ DESTINADOS AO PRÓPRIO PROGRAMA.
Processo N°:
515/2007
Protocolo N°:
ID:
1588
Data:
06/12/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Verª. ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2007
EMENDA -SUPRESSIVA Nº 01: SUPRIME-SE O ART.8º, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Processo N°:
514/2007
Protocolo N°:
ID:
1587
Data:
06/12/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Verª. ENELINDA SCALA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2007
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, OUTORGAR CONCESSÃO A PESSOA JURÍDICA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS POR SUA CONTA E RISCO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
479/2007
Protocolo N°:
ID:
1544
Data:
23/10/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. DOMINGOS SÁVIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2007
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, OUTORGAR CONCESSÃO A PESSOA JURÍDICA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS POR SUA CONTA E RISCO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
478/2007
Protocolo N°:
ID:
1542
Data:
23/10/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. DOMINGOS SÁVIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2007
EMENDA ADITIVA AO ART.1º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, OUTORGAR CONCESSÃO A PESSOA JURÍDICA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA POR SUA CONTA E RISCO, PARA XPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
477/2007
Protocolo N°:
ID:
1543
Data:
23/10/2007 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. DOMINGOS SÁVIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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