Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 9/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 776/2009 Protocolo N°: ID: 3057 Data: 29/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEVE LEVI
Projeto de Lei n° 14/2009
EMENDA MODIFICATIVA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Processo N°: 779/2009 Protocolo N°: ID: 2738 Data: 21/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
Projeto de Lei n° 10/2009
PROJETO DE LEI: OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A ADAPTAREM DOIS VEÍCULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 746/2009 Protocolo N°: ID: 2717 Data: 10/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA LUECI RAMOS
Projeto de Lei n° 9/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O USO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2009 Protocolo N°: ID: 2716 Data: 10/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA LUECI RAMOS
Projeto de Lei n° 26/2009
PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SINTRAL, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 413/2010 Protocolo N°: ID: 3331 Data: 10/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei n° 16/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA APÓS VIDA ÚTIL, DE PRODUTOS CONSIDERADOS RESÍDUOS URBANOS E CARACTERIZADOS COMO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 744/2009 Protocolo N°: ID: 2715 Data: 10/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Projeto de Lei n° 26/2009
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS DA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 725/2009 Protocolo N°: ID: 2689 Data: 08/12/2009 09:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 25/2009
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.
Processo N°: 724/2009 Protocolo N°: ID: 2688 Data: 08/12/2009 09:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 8/2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 735/2009 Protocolo N°: ID: 2699 Data: 08/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA LUECI RAMOS
Projeto de Lei n° 35/2009
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2009 Protocolo N°: ID: 2703 Data: 08/12/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSIVELT COELHO
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