Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Resolução n° 31/2009
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO   CPI INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 003/2009 APRESENTA RELATÓRIO FINAL QUE INVESTIGOU E APUROU AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 005/2009 APRESENTADO EM 12/05/2009 COM 7 (SETE) ASSINATURAS.
Processo N°: 31/2009 Protocolo N°: ID: 26375 Data: 22/12/2009 15:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 30/2009
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE COMBATE A PEDOFILIA EM CUIABÁ, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Processo N°: 30/2009 Protocolo N°: ID: 26374 Data: 17/12/2009 15:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSIVELT COELHO
Projeto de Resolução n° 25/2009
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 25/2009 Protocolo N°: ID: 26365 Data: 09/12/2009 14:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 29/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 29/2009 Protocolo N°: ID: 26371 Data: 08/12/2009 14:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 28/2009
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I-A E II-B DA RESOLUÇÃO Nº 013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
Processo N°: 28/2009 Protocolo N°: ID: 26369 Data: 08/12/2009 14:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 27/2009
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2009 Protocolo N°: ID: 26368 Data: 08/12/2009 14:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 26/2009
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Processo N°: 26/2009 Protocolo N°: ID: 26367 Data: 08/12/2009 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 24/2009
INSTITUI O TITULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO  PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO .
Processo N°: 24/2009 Protocolo N°: ID: 26364 Data: 29/09/2009 14:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSIVELT COELHO
Projeto de Resolução n° 21/2009
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 21/2009 Protocolo N°: ID: 26362 Data: 20/09/2009 14:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 22/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA TRIMESTRALIDADE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR DA ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO APRESENTADO PELO GESTOR DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2009 Protocolo N°: ID: 26363 Data: 03/09/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
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