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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 12/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
1243/2019
Protocolo N°:
ID:
30737
Data:
19/12/2019 12:27:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO NÉVIO LOTUFO .
Processo N°:
1207/2019
Protocolo N°:
ID:
30687
Data:
12/12/2019 14:39:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1197/2019
Protocolo N°:
ID:
30676
Data:
05/12/2019 14:01:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEL SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Processo N°:
1194/2019
Protocolo N°:
ID:
30669
Data:
26/11/2019 14:01:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° /2019
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE SUA CONSTITUIÇÃO.
Processo N°:
1022/2019
Protocolo N°:
ID:
30582
Data:
21/10/2019 12:35:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diego Guimarães (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: REGULAMENTA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO MATERNIDADE AOS VEREADORES(AS) LICENCIADOS(AS) NO DECORRER DO MANDATO, NO TERMOS DO § 2º DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ C/C INCISO II DO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
1094/2019
Protocolo N°:
ID:
30562
Data:
15/10/2019 16:07:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
1093/2019
Protocolo N°:
ID:
30561
Data:
15/10/2019 16:07:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA O CAPUT E § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.643, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1058/2019
Protocolo N°:
ID:
30471
Data:
26/09/2019 13:47:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1057/2019
Protocolo N°:
ID:
30470
Data:
26/09/2019 13:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
992/2019
Protocolo N°:
ID:
30269
Data:
17/09/2019 12:31:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
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PROCESSO
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