Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital) 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 131/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REFLETIVOS TIPO “OLHO DE GATO” NAS LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS DE CUIABÁ.
Processo N°: 12478/2026 Protocolo N°: 12472 ID: 518302 Data: 17/03/2026 09:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2026
RECONHECE A CABEÇA DE PACU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11479/2026 Protocolo N°: 11475 ID: 518408 Data: 12/03/2026 09:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2026
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU, BOLETOS E NOTIFICAÇÕES EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM CUIABÁ”
Processo N°: 11478/2026 Protocolo N°: 11474 ID: 518380 Data: 12/03/2026 09:56:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 722/2025
INSTITUI O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54385/2025 Protocolo N°: 54247 ID: 502719 Data: 04/12/2025 08:57:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 679/2025
CRIA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 44918/2025 Protocolo N°: 44855 ID: 493283 Data: 03/11/2025 08:48:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 670/2025
INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU VIP” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43033/2025 Protocolo N°: 42988 ID: 491447 Data: 23/10/2025 09:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7403/2025
Projeto de Lei n° 642/2025
INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37796/2025 Protocolo N°: 37762 ID: 485911 Data: 02/10/2025 09:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 570/2025
INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30673/2025 Protocolo N°: 30679 ID: 478536 Data: 03/09/2025 11:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 423/2025
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ALTOS DA SERRA” A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 18633/2025 Protocolo N°: 18690 ID: 466311 Data: 03/07/2025 13:38:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7334/2025
Projeto de Lei n° 290/2025
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13111/2025 Protocolo N°: 13126 ID: 460773 Data: 20/05/2025 12:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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