Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital) 
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Última atualização: 31/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2026
CONCEDE TITULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE AO SENHOR “JOÃO ELOY DE SOUZA NEVES”.
Processo N°: 40143/2026 Protocolo N°: 40095 ID: 547613 Data: 31/07/2026 13:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2026
CONCEDE TITULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE AO SENHOR “JOSÉ RENATO SCHAEFER”.
Processo N°: 39925/2026 Protocolo N°: 39881 ID: 547400 Data: 30/07/2026 12:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2026
CONCEDE TITULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO AO SENHOR “SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA FILHO”.
Processo N°: 17106/2026 Protocolo N°: 17099 ID: 524349 Data: 09/04/2026 11:23:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
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PROCESSO
D 79/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 443/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY À SENHORA FERNANDA EVELLY GOMES LIMA
Processo N°: 54690/2025 Protocolo N°: 54552 ID: 503242 Data: 05/12/2025 12:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 290/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 185/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WENER KLESLEY DOS SANTOS.
Processo N°: 28741/2025 Protocolo N°: 28761 ID: 476608 Data: 28/08/2025 08:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 228/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 183/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WENNER KLESLEY DOS SANTOS.
Processo N°: 28181/2025 Protocolo N°: 28208 ID: 474486 Data: 26/08/2025 11:38:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WENNER KLESLEY DOS SANTOS, ATUAL DIRETOR PRESIDENTE DO MT PAR.
Processo N°: 25401/2025 Protocolo N°: 25451 ID: 473585 Data: 15/08/2025 11:14:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 165/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR TARCISIO GOMES DE FREITAS, ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 19824/2025 Protocolo N°: 19882 ID: 467751 Data: 15/07/2025 15:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 72/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
CONCEDE COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA.
Processo N°: 4908/2025 Protocolo N°: 4913 ID: 452272 Data: 14/03/2025 11:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO AO SENHOR WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 4907/2025 Protocolo N°: 4912 ID: 452273 Data: 14/03/2025 11:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
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