Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) 
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Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2026
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA SUZY HEIDY JANET MIRANDA CORDOVA
Processo N°: 18756/2026 Protocolo N°: 18748 ID: 512423 Data: 23/04/2026 08:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 102/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 277/2025
“APROVA AS RECOMENDAÇÕES FINAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA INVESTIGAR E AVERIGUAR A ADEQUAÇÃO, O ABANDONO BEM COMO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES PELAS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”
Processo N°: 40792/2025 Protocolo N°: 40758 ID: 488767 Data: 15/10/2025 11:42:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 288/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 187/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ALYNE FREITAS
Processo N°: 29844/2025 Protocolo N°: 29858 ID: 477835 Data: 01/09/2025 15:56:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 192/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 307/2024
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR LUCAS MORAES CALLEGARIO
Processo N°: 16423/2024 Protocolo N°: 16478 ID: 441655 Data: 20/06/2024 08:40:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 298/2024
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR FRANCISCO JORGE SANTOS DO NASCIMENTO
Processo N°: 14985/2024 Protocolo N°: 15035 ID: 440283 Data: 10/06/2024 10:50:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 248/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 293/2024
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR THIAGO SILVA CARVALHO
Processo N°: 14924/2024 Protocolo N°: 14974 ID: 440185 Data: 07/06/2024 11:29:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 249/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 292/2024
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR JEFERSON CORREA DE ALMEIDA
Processo N°: 14923/2024 Protocolo N°: 14973 ID: 440176 Data: 07/06/2024 11:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 253/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 291/2024
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO À SENHORA CAMILA DE SOUZA TREVISOL
Processo N°: 14922/2024 Protocolo N°: 14972 ID: 440177 Data: 07/06/2024 11:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 252/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 290/2024
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR JONIVAN LUIS DE ARRUDA
Processo N°: 14921/2024 Protocolo N°: 14971 ID: 440178 Data: 07/06/2024 11:20:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 251/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 289/2024
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS
Processo N°: 14920/2024 Protocolo N°: 14970 ID: 440180 Data: 07/06/2024 11:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 250/2024
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