Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 27/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações n° 1113/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DE RELATOS E INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE REFERENTES ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E AO FUNCIONAMENTO DA EMEB PROFª JOANA DARK DA SILVA.
Processo N°: 45873/2026 Protocolo N°: 45756 ID: 553251 Data: 27/08/2026 11:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1112/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA.
Processo N°: 45872/2026 Protocolo N°: 45755 ID: 553721 Data: 27/08/2026 11:00:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1096/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS NA CRECHE FILANTRÓPICA MENINO JESUS, INSTITUIÇÃO QUE MANTÉM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 43566/2026 Protocolo N°: 43490 ID: 550847 Data: 17/08/2026 10:48:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1088/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SERRA DOURADA, OBJETO DO CONTRATO Nº 454/2024, FIRMADO COM A EMPRESA TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA., NO VALOR DE R$ 12.899.999,98, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 943049/2023.
Processo N°: 42704/2026 Protocolo N°: 42631 ID: 550231 Data: 13/08/2026 14:58:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1085/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – PROJETO CONVIVE, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, OBJETO DO CONTRATO Nº 58/2026, FIRMADO COM A EMPRESA HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA., NO VALOR DE R$ 11.299.600,00.
Processo N°: 42625/2026 Protocolo N°: 42552 ID: 550153 Data: 13/08/2026 11:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1084/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ADJUNTA DE BEM-ESTAR ANIMAL, ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVENDO A MORTE DE TRÊS CÃES MANTIDOS EM ESPAÇO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ACOLHIMENTO E ISOLAMENTO DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ.
Processo N°: 42604/2026 Protocolo N°: 42531 ID: 550067 Data: 12/08/2026 14:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1062/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE INSTALADO NO PRÉDIO DA ANTIGA UNIC BARÃO, CONFORME DIVULGADO PELA PREFEITURA DE CUIABÁ.
Processo N°: 40740/2026 Protocolo N°: 40686 ID: 546417 Data: 04/08/2026 10:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1061/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO DA AVENIDA DAS BRISAS E RIBEIRÃO DO LIPA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO TERRAÇO BRASIL BEACH.
Processo N°: 40739/2026 Protocolo N°: 40685 ID: 546453 Data: 04/08/2026 10:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1026/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
Processo N°: 38907/2026 Protocolo N°: 38865 ID: 546200 Data: 23/07/2026 13:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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Requerimento de Informações n° 1014/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ACERCA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 38314/2026 Protocolo N°: 38277 ID: 545594 Data: 21/07/2026 13:12:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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