Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) 
Localizada(s) 154 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 284/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 29549/2026 Protocolo N°: 29550 ID: 536505 Data: 18/06/2026 08:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2026
INSTITUI A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 27904/2026 Protocolo N°: 27895 ID: 531473 Data: 10/06/2026 08:37:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2026
INSTITUI O DIA DA FEIRA GASTRONÔMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 27903/2026 Protocolo N°: 27894 ID: 532127 Data: 10/06/2026 08:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19464/2026 Protocolo N°: 19456 ID: 526896 Data: 28/04/2026 14:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 717/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PSICOSSOCIAL RENASCER DO AUTISMO - IPRA
Processo N°: 51684/2025 Protocolo N°: 51578 ID: 499835 Data: 26/11/2025 15:05:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7510/2026
Projeto de Lei n° 630/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT
Processo N°: 36785/2025 Protocolo N°: 36751 ID: 483532 Data: 30/09/2025 09:11:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 629/2025
ALTERA A LEI N° 3.733 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOGÓ DA SERIEMA" À PALMEIRA RECURVADA LOCALIZADA NA PRAÇA IPIRANGA E A DECLARA "PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO" DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 36781/2025 Protocolo N°: 36747 ID: 484825 Data: 30/09/2025 09:10:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7465/2026
Projeto de Lei n° 522/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA UNIDADES FAMILIARES QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 26716/2025 Protocolo N°: 26763 ID: 474720 Data: 20/08/2025 09:02:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 516/2025
INSTITUI A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E BEATA LAURA VICUNÃ DO MORRO DE SÃO JERÔNIMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 25360/2025 Protocolo N°: 25410 ID: 473421 Data: 14/08/2025 15:38:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7389/2025
Projeto de Lei n° 446/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI A FESTA DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19811/2025 Protocolo N°: 19869 ID: 467734 Data: 15/07/2025 15:15:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.