Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 330/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "MERENDA NAS FÉRIAS", DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 37205/2026 Protocolo N°: 37169 ID: 544032 Data: 15/07/2026 12:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "INGLÊS E ESPANHOL NO CONTRATURNO ESCOLAR", DESTINADO À OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 37204/2026 Protocolo N°: 37168 ID: 544030 Data: 15/07/2026 12:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA QUADRA", DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PARA A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 37203/2026 Protocolo N°: 37167 ID: 544018 Data: 15/07/2026 12:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 327/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA NAS FÉRIAS", DESTINADO À UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS ESPAÇOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 37202/2026 Protocolo N°: 37166 ID: 544017 Data: 15/07/2026 12:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA RECARGAS VIA PIX NOS ELETROPOSTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E GARANTE AO USUÁRIO O DIREITO AO RESGATE DE SALDO NÃO UTILIZADO.
Processo N°: 32797/2026 Protocolo N°: 32797 ID: 538311 Data: 30/06/2026 12:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM ÁREAS DE LAZER DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VERTICAIS E HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32787/2026 Protocolo N°: 32787 ID: 538323 Data: 30/06/2026 12:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE E DO HOMEM, A SER COMEMORADA ANULAMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDER O DIA DOS PAIS.
Processo N°: 17985/2026 Protocolo N°: 17978 ID: 525156 Data: 14/04/2026 14:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO E APOIO ÀS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14290/2026 Protocolo N°: 14280 ID: 521226 Data: 24/03/2026 14:06:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7609/2026
Projeto de Lei n° 156/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “CUIDAR É VALOR – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14289/2026 Protocolo N°: 14279 ID: 521228 Data: 24/03/2026 14:05:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 698/2025
ALTERA A LEI Nº 6.525, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49369/2025 Protocolo N°: 49275 ID: 497664 Data: 18/11/2025 09:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
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