Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maria Avalone 
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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 25/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CARNAVAL DO BLOCO UNIDOS DO ARAÉS”.
Processo N°: 5159/2026 Protocolo N°: 5158 ID: 512243 Data: 04/02/2026 10:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PRIMEIRO DE MARÇO A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE MARÇO.
Processo N°: 5158/2026 Protocolo N°: 5157 ID: 512245 Data: 04/02/2026 10:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 680/2025
INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DO KARATÊ-DÔ TRADICIONAL.
Processo N°: 44933/2025 Protocolo N°: 44869 ID: 493307 Data: 03/11/2025 09:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
L 7431/2025
Projeto de Lei n° 296/2025
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CERTIDÃO OBRIGATÓRIA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIASE DE TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13350/2025 Protocolo N°: 13366 ID: 460930 Data: 21/05/2025 09:29:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2025
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CERTIDÃO OBRIGATÓRIA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIASE DE TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13348/2025 Protocolo N°: 13364 ID: 460911 Data: 21/05/2025 08:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 289/2025
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CERTIDÃO OBRIGATÓRIA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIASE DE TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13071/2025 Protocolo N°: 13086 ID: 460744 Data: 20/05/2025 11:19:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DOS TEMAS TRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.986/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10335/2025 Protocolo N°: 10347 ID: 459323 Data: 09/05/2025 11:21:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 7.248 DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9979/2025 Protocolo N°: 9991 ID: 458735 Data: 07/05/2025 09:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KUNG-FU WUSHU.
Processo N°: 9187/2025 Protocolo N°: 9196 ID: 457775 Data: 28/04/2025 13:45:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
L 7315/2025
Projeto de Lei n° 180/2025
“FIXA COMO REGRA COGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TODA OBRA DE INTERVENÇÃO URBANA, PÚBLICA, QUE NECESSITE DE PARALIZAÇÃO PARCIAL DO FLUXO DE TRÂNSITO DE PESSOAS OU DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SE DÊ NO PERÍODO NOTURNO”.
Processo N°: 8929/2025 Protocolo N°: 8938 ID: 457264 Data: 24/04/2025 11:35:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
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