Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maria Avalone 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 220/2025
INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DOS TEMAS TRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.986/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10335/2025 Protocolo N°: 10347 ID: 459323 Data: 09/05/2025 11:21:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 7.248 DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9979/2025 Protocolo N°: 9991 ID: 458735 Data: 07/05/2025 09:32:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KUNG-FU WUSHU.
Processo N°: 9187/2025 Protocolo N°: 9196 ID: 457775 Data: 28/04/2025 13:45:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
“FIXA COMO REGRA COGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TODA OBRA DE INTERVENÇÃO URBANA, PÚBLICA, QUE NECESSITE DE PARALIZAÇÃO PARCIAL DO FLUXO DE TRÂNSITO DE PESSOAS OU DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SE DÊ NO PERÍODO NOTURNO”.
Processo N°: 8929/2025 Protocolo N°: 8938 ID: 457264 Data: 24/04/2025 11:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8917/2025 Protocolo N°: 8926 ID: 457227 Data: 24/04/2025 11:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
INSTITUÍ O RELATÓRIO TEMÁTICO “ORÇAMENTO MULHERES” COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 4280/2025 Protocolo N°: 4284 ID: 451790 Data: 11/03/2025 10:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUÍ O RELATÓRIO TEMÁTICO “ORÇAMENTO MULHERES” COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 4138/2025 Protocolo N°: 4142 ID: 451712 Data: 10/03/2025 16:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE DE CUIABÁ
Processo N°: 3155/2022 Protocolo N°: 2856 ID: 323123 Data: 11/03/2022 08:07:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone, Dr. Ricardo Saad (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 508/2021
ALTERA A LEI 6.713 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 6491/2021 Protocolo N°: 6587 ID: 317196 Data: 09/11/2021 08:29:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
L 6807/2022
Projeto de Lei n° 504/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HOMENS E MULHERES DE FIBRA
Processo N°: 6435/2021 Protocolo N°: 6529 ID: 317254 Data: 08/11/2021 09:38:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
L 6748/2022
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