Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maria Avalone 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 166/2026
“DECLARA AS REZADEIRAS E BENZEDEIRAS CUIABANAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”
Processo N°: 15071/2026 Protocolo N°: 15061 ID: 522504 Data: 30/03/2026 09:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O FRANCISQUITO CUIABANO E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12842/2026 Protocolo N°: 12835 ID: 520033 Data: 18/03/2026 10:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CADEIRA DE URUBAMBA E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12593/2026 Protocolo N°: 12587 ID: 519949 Data: 17/03/2026 13:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CANOA DE COCHO E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12592/2026 Protocolo N°: 12586 ID: 519951 Data: 17/03/2026 13:36:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CACHORRADA E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12591/2026 Protocolo N°: 12585 ID: 519953 Data: 17/03/2026 13:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DOCE DE CAJU E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12590/2026 Protocolo N°: 12584 ID: 519956 Data: 17/03/2026 13:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DOCE DE FURRUNDU E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12589/2026 Protocolo N°: 12583 ID: 519957 Data: 17/03/2026 13:36:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O GUARANÁ RALADO E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12588/2026 Protocolo N°: 12582 ID: 519959 Data: 17/03/2026 13:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O QUIBEBE DE MAMÃO E O SEU MODO DE FAZER”.
Processo N°: 12587/2026 Protocolo N°: 12581 ID: 519961 Data: 17/03/2026 13:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O RASQUEADO CUIABANO”
Processo N°: 12586/2026 Protocolo N°: 12580 ID: 519963 Data: 17/03/2026 13:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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