Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Maria Avalone 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/2026
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) DO ART. 59-A”.
Processo N°: 29418/2026 Protocolo N°: 29419 ID: 536686 Data: 17/06/2026 08:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) A FIM DE ADEQUAR AS MUDANÇAS INSERIDAS PELO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 6077/2026 Protocolo N°: 6075 ID: 513049 Data: 10/02/2026 08:53:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) A FIM DE ADEQUAR AS MUDANÇAS INSERIDAS PELO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 8916/2025 Protocolo N°: 8925 ID: 457222 Data: 24/04/2025 10:55:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
“CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SEU REGIMENTO INTERNO, CÂMARAS TEMÁTICAS QUE VISAM GARANTIR O ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES SENSÍVEIS À SOCIEDADE DO MUNÍCIPIO, SEM PREJUÍZO AOS ASSUNTOS TRATADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES EXISTENTES, CRIANDO E ALTERANDO, A FIM DE ADEQUAR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI)”.
Processo N°: 4872/2025 Protocolo N°: 4877 ID: 452416 Data: 14/03/2025 11:26:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7547/2021 Protocolo N°: 7830 ID: 318338 Data: 25/11/2021 08:04:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 3999/2021 Protocolo N°: 3881 ID: 314665 Data: 14/09/2021 13:28:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
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