Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 293/2026
DENOMINA DE “FRANCISCA ROBERTA DE JESUS” O PSF III E IV LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA 90, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 31281/2026 Protocolo N°: 31283 ID: 532239 Data: 24/06/2026 09:17:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2026
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSAGEIRA PROTEGIDA” NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28456/2026 Protocolo N°: 28455 ID: 535822 Data: 11/06/2026 11:48:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO PERITO OFICIAL CRIMINAL”.
Processo N°: 26505/2026 Protocolo N°: 26496 ID: 533753 Data: 01/06/2026 10:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 258/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO.
Processo N°: 26504/2026 Protocolo N°: 26495 ID: 533776 Data: 01/06/2026 10:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 26138/2026 Protocolo N°: 26129 ID: 533495 Data: 29/05/2026 15:23:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 255/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA MUNICIPAL DO PERITO OFICIAL CRIMINAL”.
Processo N°: 25656/2026 Protocolo N°: 25647 ID: 533221 Data: 28/05/2026 16:19:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 254/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO TÉCNICO EM NECROPSIA”.
Processo N°: 25655/2026 Protocolo N°: 25646 ID: 533211 Data: 28/05/2026 16:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 253/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA MUNICIPAL DO PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA”.
Processo N°: 25654/2026 Protocolo N°: 25645 ID: 533222 Data: 28/05/2026 16:06:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE MARÇO.
Processo N°: 24719/2026 Protocolo N°: 24712 ID: 532364 Data: 26/05/2026 15:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7532/2026
Projeto de Lei n° 197/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19028/2026 Protocolo N°: 19020 ID: 526441 Data: 27/04/2026 08:28:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
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