Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) 
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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 7377/2025 Protocolo N°: 7385 ID: 454990 Data: 04/04/2025 15:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
“INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”
Processo N°: 7376/2025 Protocolo N°: 7384 ID: 454992 Data: 04/04/2025 15:59:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ REALIZAREM GRATUITAMENTE A ESTERIALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA EM MULHERES E EM HOMENS PARA O CONTROLE DA NATALIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N° 9.263, DE 1996.
Processo N°: 6378/2025 Protocolo N°: 6385 ID: 453853 Data: 27/03/2025 16:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO CUIABÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 2008”
Processo N°: 6377/2025 Protocolo N°: 6384 ID: 453903 Data: 27/03/2025 16:51:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO CUIABÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 2008”
Processo N°: 5698/2025 Protocolo N°: 5703 ID: 453262 Data: 21/03/2025 14:30:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”
Processo N°: 5085/2025 Protocolo N°: 5090 ID: 452600 Data: 17/03/2025 12:57:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT
Processo N°: 4987/2025 Protocolo N°: 4992 ID: 452475 Data: 14/03/2025 16:09:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 2956/2025 Protocolo N°: 2959 ID: 450334 Data: 26/02/2025 09:04:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SANDUÍCHE BAGUNCINHA”
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2274 ID: 449504 Data: 19/02/2025 13:52:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAUIABÁ".
Processo N°: 2224/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 449459 Data: 19/02/2025 10:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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