Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) 
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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 127/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR THIAGO MOACIR DIAS GUERRA SEMENSATO.
Processo N°: 26872/2026 Protocolo N°: 26863 ID: 534364 Data: 03/06/2026 17:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ORTEGA DE CALAZANS.
Processo N°: 22514/2026 Protocolo N°: 22508 ID: 529805 Data: 13/05/2026 17:23:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ODAIR MENDONSA DA SILVA.
Processo N°: 22507/2026 Protocolo N°: 22501 ID: 529743 Data: 13/05/2026 15:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 437/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DAS RECOMENDAÇÕES FINAIS CONSTANTE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS EM RAZÃO DE PARCELAS DESCONTADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NÃO REPASSADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS.
Processo N°: 54310/2025 Protocolo N°: 54172 ID: 502678 Data: 03/12/2025 16:34:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 348/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 339/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ANDREA MARIA ZATTAR.
Processo N°: 45997/2025 Protocolo N°: 45915 ID: 494326 Data: 05/11/2025 15:32:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 242/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 267/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS AVALONE JUNIOR.
Processo N°: 36514/2025 Protocolo N°: 36482 ID: 484695 Data: 29/09/2025 12:54:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 225/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 266/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE.
Processo N°: 36513/2025 Protocolo N°: 36481 ID: 484721 Data: 29/09/2025 12:54:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 224/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 265/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ELIAMARA ZEFERINI DE ARAÚJO – DRA. MARA.
Processo N°: 36512/2025 Protocolo N°: 36480 ID: 484734 Data: 29/09/2025 12:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 217/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARIO DERMEVAL ARVECHIA DE RESENDE.
Processo N°: 36511/2025 Protocolo N°: 36479 ID: 484757 Data: 29/09/2025 12:54:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 241/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA
Processo N°: 12282/2025 Protocolo N°: 12296 ID: 459727 Data: 13/05/2025 16:21:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 22/2025
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