Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção de Apoio Autor: Luis Cláudio 
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Moção de Apoio n° 9/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEITOR GERALDO REYES.
Processo N°: 35224/2023 Protocolo N°: 18418 ID: 393317 Data: 27/09/2023 18:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Moção de Apoio n° 8/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, MANIFESTANDO APOIO A VIDA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 34775/2023 Protocolo N°: 17968 ID: 391608 Data: 19/09/2023 12:39:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
DETALHES
PROCESSO
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