Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 32/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PERMITA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS FIXO E CONSOLIDADO NO ENTORNO DE CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, UPAS E CASAS DE SAÚDE EM CUIABÁ/MT.
Processo N°: 42114/2026 Protocolo N°: 42040 ID: 549622 Data: 10/08/2026 13:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 30/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.169/2026 SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO, A POLÍTICA HABITACIONAL, A CONSTRUÇÃO CIVIL E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35622/2026 Protocolo N°: 35610 ID: 543072 Data: 09/07/2026 08:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 29/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR ASPECTOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, VIÁRIOS E DE INTERESSE COLETIVO RELACIONADOS À NECESSIDADE E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ACOSTAMENTO, RECUO OU ESTACIONAMENTO EM TRECHO DA AVENIDA DAS TORRES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 34522/2026 Protocolo N°: 34519 ID: 542010 Data: 07/07/2026 10:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 25/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PORTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 22059/2026 Protocolo N°: 22052 ID: 529354 Data: 12/05/2026 07:39:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 19/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 18180/2026 Protocolo N°: 18173 ID: 525378 Data: 15/04/2026 14:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 18/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OS AVANÇOS NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 18166/2026 Protocolo N°: 18159 ID: 525314 Data: 15/04/2026 14:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 16/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MATERNIDADE E OS DESAFIOS QUE AS MULHERES ENFRETRAM
Processo N°: 15114/2026 Protocolo N°: 15104 ID: 522611 Data: 30/03/2026 18:06:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 14/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O GERÊNCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNÍCIPIO DE CUIABÁ – MT E VÁRZEA GRANDE – MT.
Processo N°: 13706/2026 Protocolo N°: 13696 ID: 519750 Data: 20/03/2026 11:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 13/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O GERÊNCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNÍCIPIO DE CUIABÁ – MT E VÁRZEA GRANDE – MT.
Processo N°: 11947/2026 Protocolo N°: 11941 ID: 518905 Data: 13/03/2026 15:55:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 12/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-364/MT, NA EXTENSÃO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, COM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO AO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 11316/2026 Protocolo N°: 11312 ID: 518437 Data: 11/03/2026 12:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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