Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 289/2026
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, CONCURSADOS E/OU CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 30282/2026 Protocolo N°: 30284 ID: 537638 Data: 19/06/2026 10:36:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL EM AMBIENTE DE USO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 24028/2026 Protocolo N°: 24021 ID: 531704 Data: 25/05/2026 08:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE TODAS AS NORMAS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 24027/2026 Protocolo N°: 24020 ID: 531719 Data: 25/05/2026 08:59:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE GASTOS PÚBLICOS, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA.
Processo N°: 19771/2026 Protocolo N°: 19763 ID: 527204 Data: 29/04/2026 16:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR TÉRMICO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19769/2026 Protocolo N°: 19761 ID: 527203 Data: 29/04/2026 16:21:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ACADEMIA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19768/2026 Protocolo N°: 19760 ID: 527186 Data: 29/04/2026 15:58:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “PROTETORES MIRINS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19684/2026 Protocolo N°: 19676 ID: 527071 Data: 29/04/2026 11:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA E AMPLA DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19683/2026 Protocolo N°: 19675 ID: 527059 Data: 29/04/2026 10:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19637/2026 Protocolo N°: 19629 ID: 527032 Data: 29/04/2026 10:15:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.882, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 17682/2026 Protocolo N°: 17675 ID: 524955 Data: 13/04/2026 17:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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