Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 179/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.882, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 17682/2026 Protocolo N°: 17675 ID: 524955 Data: 13/04/2026 17:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO EUCARÍSTICA.
Processo N°: 13485/2026 Protocolo N°: 13475 ID: 520654 Data: 19/03/2026 14:37:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO CATEQUISTA.
Processo N°: 13484/2026 Protocolo N°: 13474 ID: 520656 Data: 19/03/2026 14:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2026
INSTITUI O PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM ABANDONO DE TRATAMENTO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12937/2026 Protocolo N°: 12930 ID: 520386 Data: 18/03/2026 14:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2026
INSTITUI O PROJETO RUA SEGURA, DESTINADO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA POR MEIO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12919/2026 Protocolo N°: 12912 ID: 520370 Data: 18/03/2026 13:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2026
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DAS PROFISSÕES E CARREIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12515/2026 Protocolo N°: 12509 ID: 519886 Data: 17/03/2026 11:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12476/2026 Protocolo N°: 12470 ID: 519652 Data: 17/03/2026 08:31:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
INSTITUI O PROJETO ESPORTE NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Processo N°: 12217/2026 Protocolo N°: 12211 ID: 519565 Data: 16/03/2026 15:29:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12213/2026 Protocolo N°: 12207 ID: 519540 Data: 16/03/2026 14:49:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12212/2026 Protocolo N°: 12206 ID: 519535 Data: 16/03/2026 14:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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