Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Autor: Dra. Mara 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 17/2026
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM BASE NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO À SENHORA PRESIDENTE O ENVIO DESTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL, ÀS 09H00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 16689/2026 Protocolo N°: 16680 ID: 523977 Data: 07/04/2026 09:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 102/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E/OU SERVIÇOS URBANOS, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO E EFETIVIDADE DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35843/2025 Protocolo N°: 35809 ID: 483797 Data: 24/09/2025 09:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 90/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO BULLYING, À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 26234/2025 Protocolo N°: 26282 ID: 474215 Data: 18/08/2025 13:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 61/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDAE 2025 - TEMA FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL.
Processo N°: 7143/2025 Protocolo N°: 7151 ID: 454503 Data: 03/04/2025 09:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital), Dra. Mara, Maria Avalone
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 53/2025
REQUER AUDIENCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ENTORNO DO CONTORNO LESTE E DO BAIRRO JARDIM DIAMANTE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4709/2025 Protocolo N°: 4714 ID: 452227 Data: 13/03/2025 08:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 51/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 389/2015 E 516/2022, CRIANDO O ALVARÁ DE OBRAS AUTODECLARATÓRIO.
Processo N°: 3982/2025 Protocolo N°: 3986 ID: 451511 Data: 10/03/2025 08:59:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 29/2025
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEMANA MUNDIAL DA ÁGUA E OS IMPACTOS E AVANCOS NA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABA, POR MEIO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUAS CUIABÁ.
Processo N°: 1872/2025 Protocolo N°: 1875 ID: 449137 Data: 17/02/2025 12:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 18/2025
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEMANA MUNDIAL DA ÁGUA E OS IMPACTOS E AVANCOS NA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABA, POR MEIO DA CONSECIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA CUIABÁ.
Processo N°: 1100/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 448303 Data: 10/02/2025 08:45:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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