Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ilde Taques 
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Última atualização: 02/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 308/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CUIABANA BARRIGA CHEIA.
Processo N°: 33444/2026 Protocolo N°: 33442 ID: 540804 Data: 02/07/2026 11:30:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA, PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DAS NORMAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, NOS TERMOS DO § 12 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 30281/2026 Protocolo N°: 30283 ID: 537615 Data: 19/06/2026 10:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INCAMTEC - INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, MEIO AMBIENTE, TURISMO, ESPORTE E CIDADANIA.
Processo N°: 8254/2026 Protocolo N°: 8253 ID: 515372 Data: 26/02/2026 10:56:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7552/2026
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO ACOMPANHAMENTO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DISPONIBILIZADOS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5773/2026 Protocolo N°: 5772 ID: 512241 Data: 06/02/2026 12:43:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5771/2026 Protocolo N°: 5770 ID: 512199 Data: 06/02/2026 12:43:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7619/2026
Projeto de Lei n° 30/2026
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NA POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5770/2026 Protocolo N°: 5769 ID: 512254 Data: 06/02/2026 12:39:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7587/2026
Projeto de Lei n° 643/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL.
Processo N°: 38183/2025 Protocolo N°: 38147 ID: 486166 Data: 03/10/2025 08:55:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7590/2026
Projeto de Lei n° 627/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 36498/2025 Protocolo N°: 36464 ID: 484305 Data: 29/09/2025 08:55:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7575/2026
Projeto de Lei n° 626/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 36497/2025 Protocolo N°: 36463 ID: 484310 Data: 29/09/2025 08:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 512/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEVISÕES OU TELAS DIGITAIS JÁ INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E INSTITUCIONAIS.
Processo N°: 24953/2025 Protocolo N°: 25006 ID: 471485 Data: 13/08/2025 10:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7506/2026
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