Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações n° 1052/2026
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 162, § 3º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À SENHORA PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ABILIO JACQUES BRUNINI, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, REGINALDO TEIXEIRA, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS VIAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CUMPRIMENTO À RESPOSTA APRESENTADA AO OFÍCIO Nº 0608/2026.
Processo N°: 40475/2026 Protocolo N°: 40422 ID: 547844 Data: 03/08/2026 10:31:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1051/2026
COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 162, § 3º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO À SENHORA PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ABILIO JACQUES BRUNINI, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, FELIPE CORRÊA, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO DESTINADO À REFORMA, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORLA DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 40474/2026 Protocolo N°: 40421 ID: 547869 Data: 03/08/2026 10:31:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1005/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR DIRETOR REGULADOR PRESIDENTE DA CUIABÁ REGULA, SR. ALEXANDRE CESAR LUCAS, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED Nº 00000.0.171032/2025, INSTAURADO EM RAZÃO DO PEDIDO FORMULADO PELA CONCESSIONÁRIA CS MOBI CUIABÁ SPE S.A., VISANDO AO REAJUSTE DA CONTRAPARTIDA ADMINISTRATIVA INDIVIDUAL – CAI, PREVISTA NO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 558/2022/PMC.
Processo N°: 37363/2026 Protocolo N°: 37327 ID: 543291 Data: 15/07/2026 15:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1004/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR DIRETOR REGULADOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ – CUIABÁ REGULA, SR. ALEXANDRE CESAR LUCAS, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED NUP Nº 00000.0.173054/2025, INSTAURADO EM RAZÃO DO PEDIDO FORMULADO PELA CONCESSIONÁRIA CS MOBI CUIABÁ SPE S.A., OBJETIVANDO O REAJUSTE DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 558/2022/PMC.
Processo N°: 37362/2026 Protocolo N°: 37326 ID: 543294 Data: 15/07/2026 15:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1003/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA SRA. FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 558/2022/PMC, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CUIABÁ E A CONCESSIONÁRIA CS MOBI CUIABÁ SPE S.A.
Processo N°: 37358/2026 Protocolo N°: 37322 ID: 544340 Data: 15/07/2026 15:39:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1002/2026
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA SRA. FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 558/2022/PMC, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CUIABÁ E A CONCESSIONÁRIA CS MOBI CUIABÁ SPE S.A.
Processo N°: 37357/2026 Protocolo N°: 37321 ID: 544352 Data: 15/07/2026 15:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 942/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUANTITATIVO DE RADARES E INFRAÇÕES NO TRAJETO DO BRT NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 32845/2026 Protocolo N°: 32845 ID: 539756 Data: 30/06/2026 14:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 941/2026
INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FROTA DE ÔNIBUS UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 32844/2026 Protocolo N°: 32844 ID: 539924 Data: 30/06/2026 14:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 940/2026
CRONOGRAMA DETALHADO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PREVISTO PARA O 2º SEMESTRE DE 2026.
Processo N°: 32843/2026 Protocolo N°: 32843 ID: 539799 Data: 30/06/2026 14:00:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 929/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SEMÁFOROS ELETRÔNICOS COM MAIOR NÚMERO DE AUTUAÇÕES E SUAS VELOCIDADES REGULAMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 32401/2026 Protocolo N°: 32403 ID: 538181 Data: 29/06/2026 10:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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