| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 7 dias, 11 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2026 07:58:06 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/03/2026 07:59:47 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1318, EM 09/03/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 064/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 07:55:04 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/03/2026 07:57:10 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 05 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2026 13:00:24 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/03/2026 13:09:09 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 28/2026 - RED
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| Recebimento: 04/03/2026 10:01:51 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2026 10:04:43 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 10:00:29 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/03/2026 10:01:51 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 10:30:30 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2026 10:00:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 10:15:00 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/02/2026 10:15:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 056/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando o deliberado na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, devolvemos os processos abaixo relacionados, cujos pareceres exarados foram pela aprovação.
PROCESSO - 31194/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)”, ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 55894/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA CASSIA TANAKA.
PROCESSO – 56163/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA.
PROCESSO – 57488/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CORONEL DIAS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MICHELI SHERON NUNES.
PROCESSO – 57255/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR IRINEU VITAL DA ROCHA.
PROCESSO – 56022/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO – 56020/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO – 56628/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS QUE: CRIA A COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA.
Atenciosamente,
MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 12:09:16 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/02/2026 13:11:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 36 dias, 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 11:38:05 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2025 11:46:12 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 57255/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 17/12/2025 10:24:09 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 11:38:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 10:10:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 10:24:09 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 11:01:34 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 16/12/2025 11:01:34 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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