PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei Substitutivo 1/2021

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Data de apresentação 01/07/2021 14:55:09

N° Processo 329/2021

N° Protocolo 76/2021

ID 310678

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 154/2021 QUE: GARANTE MÉTODOS NÃO FARMACOLÓGICOS E ANALGESIA FARMACOLÓGICA À PARTURIENTE QUE OPTAR PELO PARTO NORMAL NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES QUE ATENDEM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Autoria

Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital); Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{878 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 27/11/2023 08:18:04	Fase: 18. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 08:02:44	Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 25/09/2023 15:08:21	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 7 dias, 7 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO COM FULCRO NO ART. 36, II, e. ENCAMINHADO AO ARQUIVO DIGITAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2022 12:45:46	Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2023 08:02:44	Ação: Despachado
Tempo gasto: 508 dias, 19 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021 09:42:40	Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/10/2021 09:47:34	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/10/2021 estamos devolvendo o processo nº 329/2021, de autoria do Vereador TEN. CEL. PACCOLA, com o devido parecer pela Rejeição. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2021 12:05:03	Fase: 18. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/10/2021 09:42:40	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM 13.10.2021, PELA REJEIÇÃO. DEVOLVEMOS A COORDENADORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 373/2021 - CCJR Conclusão da Comissão 66/2021 - CCJR Despacho e Certidão 73/2021 - CCJR Anexo Simples 263/2021 - FOTO REUNIÃO CCJR

Recebimento: 11/09/2021 11:56:52	Fase: 18. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/10/2021 12:05:02	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2021 13:37:24	Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/07/2021 13:44:11	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECERES PELAS COMISSÕES: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2021 17:29:49	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/07/2021 13:34:10	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2021 17:15:01	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/07/2021 17:25:28	Ação: Anexada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM EXPEDIENTE DE LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2021 14:55:11	Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/07/2021 14:55:14	Ação: Processo Protocolado

Complemento da Ação: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO PROTOCOLADO POR MEIO FÍSICO, LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2021 CONFERIDO E INSERIDO EM MEIO DIGITAL CONTENDO 05 (CINCO) PÁGINAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital