| Recebimento: 30/10/2024 10:36:11 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2024 10:35:22 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 10:36:11 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: PROCESSO ARQUIVADO POR DECORRÊNCIA DE PRAZO PARA SANEAMENTO (15 DIAS).
INÉRCIA DO AUTOR - 2 ANOS E 2 MESES SEM PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 10:32:01 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/10/2024 10:35:22 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 10:29:32 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 10:32:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 10:48:23 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/10/2024 14:46:17 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 538 dias, 3 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 453/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando os envios das CI CCP nº 175/2023 de 11.05.2023, e CI CCP nº 163/2024 de 14.05.2024., via Protocolo Web nº 4439/2024 anexados ao respectivo Projeto de Lei, solicitando que o Autor Saneasse o Projeto abaixo no prazo de 15 dias e que sua tramitação ficaria suspensa nesse período conforme Regimento Interno, informamos que como não ocorreu o Saneamento do referido Projeto de Lei no prazo legal, esse foi encaminhado ao Arquivo desta Casa de Leis e caso seja do interesse ao Autor poderá apresentar Projeto de Lei Substitutivo incluindo os documentos necessários. (Autor: Vereador Rodrigo Arruda e Sá)
Processo:
Assunto:
11
3744/2022
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS CRISTÃOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ABAC MT.
Arquivamento pelo descumprimento de Prazo.
(15 dias para Saneamento – decorridos 1 ano e 5 meses sem saneamento)
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 157/2023 - CCJR
Conclusão da Comissão 162/2023 - CCJR
Despacho e Certidão 157/2023 - CCJR
Anexo Simples 693/2024 - CI SCP Nº 175.2023 - SOLICITA SANEAMENTO
Anexo Simples 694/2024 - CI SCP Nº 163.2024 - SOLICITA SANEAMENTO
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| Recebimento: 16/08/2022 11:40:18 |
Fase: 18. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 10/05/2023 10:48:22 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Tempo gasto: 266 dias, 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2022 12:45:08 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/08/2022 11:39:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.
Autor axexou documentos saneadores por meio da CI Gab 088/2022 em 15.08.2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1177/2022 - DOCS. SANEAMENTO
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| Recebimento: 01/07/2022 10:25:01 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/07/2022 12:45:07 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 26 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANEADO POR MEIO DA CI GAB Nº 084/2022.
ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1082/2022 - DOCS SANEADORES - CI GAB Nº 084/2022
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| Recebimento: 31/05/2022 08:53:02 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/06/2022 11:50:08 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2022 09:05:23 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/05/2022 14:44:34 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 49 dias, 5 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 791/2022 - C.I. 172/2022
Anexo Simples 792/2022 - C.I. 60/2022
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| Recebimento: 22/03/2022 14:26:45 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 14:27:22 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2022 11:04:16 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/03/2022 11:05:25 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2022 16:03:57 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 17/03/2022 16:03:57 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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