PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Resolução 12/2023

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Data de apresentação 04/07/2023 12:09:16

N° Processo 28052/2023

N° Protocolo 11237/2023

ID 371455

Ementa

INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO.

Autoria

Maysa Leão (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/01/2024 09:28:58	Fase: Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2024 09:25:57	Fase: Anexar Resolução Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 09:28:58	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 769, DE 21/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 020, DE 19 DE DEZEMBRO DE2023 ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 10:16:24	Fase: Publicação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 09:25:57	Ação: Resolução Publicada
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 020, DE 19 DE DEZEMBRO DE2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 10:15:37	Fase: Promulgação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/12/2023 10:16:24	Ação: Resolução Promulgada

Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 020, DE 19 DE DEZEMBRO DE2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 06:24:01	Fase: Redação Final da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/12/2023 10:15:37	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 459/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 15/12/2023 08:41:55	Fase: 6. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 06:24:01	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 18/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1031/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 1032/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 15/12/2023 08:38:52	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2023 08:41:55	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1019/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 15/12/2023 08:38:21	Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2023 08:38:52	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 08:37:46	Fase: Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 15/12/2023 08:38:21	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 08:37:27	Fase: Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2023 08:37:46	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 10:31:41	Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/12/2023 10:32:05	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 469/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissões. Processo nº 35963/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “CASA ESPÍRITA VOVÔ JOAQUIM DE ARRUDA NOSSO LAR”. Processo nº 28052/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 12:49:41	Fase: Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/12/2023 10:31:41	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 297/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 505/2023 - CCJR Despacho e Certidão 501/2023 - CCJR

Recebimento: 17/07/2023 08:10:53	Fase: Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/12/2023 12:49:41	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2023 10:49:56	Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/07/2023 11:08:44	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2023 10:42:40	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2023 10:44:03	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023 12:04:53	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/07/2023 10:03:21	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2023 12:09:16	Fase: Protocolar Projeto de Resolução	Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão
Envio: 04/07/2023 12:09:16	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).}

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Anexar Resolução Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 11/01/2024 Publicação

jan

2024

20/12

Publicação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 21 dias, 23 horas, 9 minutos Resolução Publicada Despacho Eletrônico - 11/01/2024

20/12

Promulgação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo Resolução Promulgada Despacho Eletrônico - 20/12/2023

19/12

Redação Final da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 3 horas, 51 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Redação Final

15/12

6. Única Discussão Plenário 3 dias, 21 horas, 42 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Boletim de Votação

15/12

6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 15/12/2023

15/12

Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 15/12/2023

15/12

Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 22 horas, 5 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/12/2023

11/12

Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 11/12/2023

06/12

Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 21 horas, 42 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

dez

17/07

Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 145 dias, 1 hora, 40 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 06/12/2023

14/07

Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 24 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 14/07/2023

12/07

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 40 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 12/07/2023

05/07

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 21 horas, 54 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 10/07/2023

04/07

Protocolar Projeto de Resolução Gabinete Vereadora Maysa Leão Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Resolução 12/2023

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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