| Recebimento: 11/01/2024 09:41:16 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/01/2024 09:40:22 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/01/2024 09:41:16 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 022, DE 19 DE DEZEMBRO DE2023
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 10:32:48 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/01/2024 09:40:22 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 022, DE 19 DE DEZEMBRO DE2023
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 769, DE 21/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 10:32:33 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2023 10:32:48 |
Ação: Resolução Promulgada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 022, DE 19 DE DEZEMBRO DE2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2023 06:53:14 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2023 10:32:33 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 461/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 19/12/2023 06:31:59 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 06:32:39 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 09:43:12 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 06:31:59 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Tempo gasto: 49 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2023 POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 876/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES
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| Recebimento: 29/09/2023 10:42:15 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/09/2023 10:42:52 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 362/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 31004/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS), NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MANOELITO PEREIRA DOS SANTOS.
Processo nº 30592/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DENOMINA DE RUA JOÃO DE BARRO, A AVENIDA PRINCIPAL, LONGITUDINAL LESTE 2 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
Processo nº 31782/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DENOMINA DE JOÃO OLIMPIO VALADARES LIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CAPITAL.
Processo nº 34192/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 34234/2023 (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “ARQUITETO E URBANISTA MOACYR FREITAS” DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAREM POR CRIAR EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES E DESEJOS DA COMUNIDADE CUIABANA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 07:47:59 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2023 13:10:50 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 10:30:41 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2023 10:32:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 599/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 18/09/2023 07:49:29 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/09/2023 10:30:41 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 07:41:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 07:49:29 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2023 10:57:22 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 12/09/2023 11:06:51 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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