| Recebimento: 19/08/2025 13:20:34 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2025 13:20:08 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/08/2025 13:20:34 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1183 DE 19 DE AGOSTO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 12:28:37 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/08/2025 13:20:08 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 1 dia, 51 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 020 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 260/2025 - RESOLUÇÃO Nº 020
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| Recebimento: 18/08/2025 12:03:34 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 12:28:37 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 020, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - PROMULGADA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 595/2025 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 12/08/2025 12:20:21 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/08/2025 11:56:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 305/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com as Redações Finais Validadas por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
17005/2025
VEREADORA PAULA CALIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O “TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO IVENS CUIABANO SCAFF”.
2
17007/2025
VEREADORA PAULA CALIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ENFERMEIRA ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ”.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 594/2025 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA PROC. 17005.2025
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| Recebimento: 08/08/2025 09:50:18 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2025 13:05:50 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
ENCAMINHADA ATRAVÉS DA CI/SAL Nº 344/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 11:52:14 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 11:53:18 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 11:51:29 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/08/2025 11:52:14 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 11:51:04 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 11:51:29 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2025 14:46:24 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/07/2025 09:33:27 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 18 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 288/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 20ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 16.07.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 17007/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ENFERMEIRA ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ”.
2)Processo nº 17005/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O “TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO IVENS CUIABANO SCAFF”.
3)Processo nº 8987/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO- UNIPEC.
4)Processo nº 5827/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE "ARUANDA (ACAFA).
5)Processo nº 12417/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “SEMANA MUNICIPAL DO LÍDER DE CÉLULA” E RECONHECE O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER DE CÉLULA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6)Processo nº 17031/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE WILMAR BENEDITO DE CARVALHO À ALAMEDA 02, BAIRRO C.P.A. III – SETOR V, NESTA CAPITAL.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 10:49:46 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/07/2025 15:36:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2025 10:42:34 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/06/2025 10:28:03 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2025 10:41:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2025 10:42:34 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 10:50:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 10:52:03 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 09:15:06 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 17/06/2025 09:15:06 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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