Data de apresentação 13/10/2025 08:47:38
 N° Processo 39880/2025
 N° Protocolo 39848/2025
 ID 487800
 Ementa

Altera a lei redação do artigo 5º da Lei nº 6.296, de 17 de setembro de 2018, para incluir a Biodança como prática integrante da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação