| Recebimento: 03/01/2025 08:42:30 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 08:42:07 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 08:42:30 |
Ação: Prejudicado
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, I, "D" DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2024 09:53:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/01/2025 10:39:54 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 59 dias, 46 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 700/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “D”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento dos autores.
PROCESSO
EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO
AUTOR
1
20864/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FILHOS DO CERRADOS.
ADEVAIR CABRAL
2
21342/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”.
CHICO 2000
3
42139/2023
PLS AO PL 307/2023, PROCESSO 39809/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/MT.
DILEMÁRIO ALENCAR
4
16936/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT”.
CHICO 2000
5
18844/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ONG COROA DA VIDA"
CEZINHA NASCIMENTO
6
7502/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
MICHELLY ALENCAR
7
2090/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CUIABÁ - AAPOC”.
CHICO 2000
8
38171/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CENTRAL GERAL DE TRABALHADORES SEM TERRA E SEM TETO DO BRASIL – CESETERTE”.
CHICO 2000
9
38170/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DE CUIABÁ/MT- CONCEP ”.
CHICO 2000
10
2019/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SBE – SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA.
KÁSSIO COELHO
11
39802/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER.
MAYSA LEÃO
12
23857/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE AMIGOS MOTIVADOS PELO AMOR E RESPEITO AO PROXIMO – AMAR-MT.
DÍDIMO VOVÔ
13
39126/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FAMÍLIA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE FAMILIAR INTEGRADA DE MATO GROSSO
DR. RICARDO SAAD
14
20213/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “COMISSÃO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DE SÃO BENEDITO”
PROF. MARIO NADAF
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 3/2025 - CI 700/2024
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| Recebimento: 07/08/2024 14:30:21 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/10/2024 13:17:23 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 83 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 13:43:26 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2024 13:44:07 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 08:03:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 13:43:26 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 07:55:50 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/08/2024 08:03:22 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 06/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 10:36:54 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Cezinha Nascimento |
| Envio: 01/08/2024 10:36:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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