| Recebimento: 29/04/2025 17:14:28 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 10 dias, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2025 12:01:53 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2025 12:21:35 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 345/2025/GP/CMC DE 29 DE ABRIL DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 35/2025 - OF. Nº 345/2025
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| Recebimento: 28/04/2025 09:57:07 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2025 11:32:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 135/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
156/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
2
3997/2025
KATIUSCIA
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR A AUTONOMIA AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
3
5228/2025
CEZINHA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO.
4
5432/2025
CEZINHA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COROA DA VIDA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 254/2025 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA
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| Recebimento: 25/04/2025 09:27:44 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2025 09:28:40 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
ENCAMINHADO A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES ATRAVÉS DA CI Nº 157/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 245/2025 - CI 157-2025
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| Recebimento: 23/04/2025 08:35:48 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2025 08:37:00 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 08:35:21 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 23/04/2025 08:35:48 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2025 08:30:38 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2025 08:35:21 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 4 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 13:32:22 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/04/2025 13:33:51 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 117/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 15.04.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 5432/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COROA DA VIDA.
2)Processo nº 5085/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
3)Processo nº 5228/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO.
4)Processo nº 5581/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 16:11:13 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/04/2025 14:38:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 13:10:39 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2025 13:11:19 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 08:37:52 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 13:10:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 08:32:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2025 08:37:52 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 11:47:54 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Cezinha Nascimento |
| Envio: 18/03/2025 11:47:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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