PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 123/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/03/2024 16:48:29

N° Processo 6214/2024

N° Protocolo 6235/2024

ID 431260

Ementa

Concede do Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor “EDUARDO MOREIRA LUSTOSA”.

Autoria

Sargento Joelson (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 170/2024

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 31/03/2025 09:16:37	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2025 11:01:04	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/03/2025 09:16:37	Ação: Arquive-se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 11:42:34	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 15/10/2024 10:34:24	Ação: Seguir
Tempo gasto: 173 dias, 22 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 09:49:13	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/04/2024 09:52:57	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 850, EM 23/04/2024. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 208/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 08:07:04	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/04/2024 08:48:49	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 170, DE 18/04/2024 – PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 10:41:53	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/04/2024 13:05:41	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 265/2024 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 12/04/2024 09:01:51	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2024 10:41:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 310/2024 - VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 309/2024 - VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 11/04/2024 09:44:07	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2024 09:01:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 294/2024 - BOLETIM DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - PARECER

Recebimento: 11/04/2024 09:31:47	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2024 09:44:07	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 09:25:01	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 11/04/2024 09:31:47	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 08:54:51	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2024 09:25:01	Ação: Despachado
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 10:00:42	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/04/2024 10:00:58	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 105/2024/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 6158/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MAÇÔNICO “ANTÔNIO HANS” AO SENHOR “LUIZ AURÉLIO BOGGI”. Processo nº 6157/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MAÇÔNICO “ANTÔNIO HANS” AO SENHOR “JOSÉ MARQUES BONS OLHOS”. Processo nº 41676/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “JULIO CESAR MAIOLINI”. Processo nº 4377/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS MARTINS DE FIGUEIREDO. Processo nº 6584/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR " SEBASTIÃO ORESTES DE TOLEDO FILHO." Processo nº 6583/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PRISCILLA BASSITT FERREIRA TOLEDO ". Processo nº 6582/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "CAMILA CAMPAGNOLI TAGLIARI". Processo nº 7050/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WESLEY SILVA PEREIRA. Processo nº 7093/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “DANIELLE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA”. Processo nº 6155/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) A SENHORA “EDENICE LAURA RODRIGUES DA SILVA”. Processo nº 6156/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO AO SENHOR “ADEMIL BENEDITO DO NASCIMENTO FREITAS”. Processo nº 7097/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "LERIA ALVES RIBEIRO DE CAMPOS". Processo nº 7204/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCELO HENRIQUE GOMES FERREIRA. Processo nº 6214/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “EDUARDO MOREIRA LUSTOSA”. Processo nº 6269/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “ANTONIA JANNYKELLY SILVA”. Processo nº 6293/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “MARCO AURELIO CARVALHO BARROS”. Processo nº 2249/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “KEYLLA CRISTINA DE ARAUJO DO SANTO”. Processo nº 6426/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ORLANDO SERAFIM DE OLIVEIRA FILHO”. Processo nº 6670/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LÉLYA BENEDICTA DE ARRUDA BARROS CUNHA. Processo nº 6680/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO. Processo nº 3797/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RICARDO CRAVO ALBIN. Processo nº 6288/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO A SENHORA “SÂMIA APARECIDA PASSOS DE FREITAS SILVA”. Processo nº 6682/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” À SENHORA “ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA COSTA”. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 14:14:59	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/04/2024 10:00:42	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕS PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 412/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 256/2024 - CCJR Despacho e Certidão 248/2024 - CCJR

Recebimento: 18/03/2024 11:06:24	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/03/2024 14:14:59	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 10:41:30	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/03/2024 12:41:54	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 horas
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 6214/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 13/03/2024 10:38:26	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 10:41:30	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 3 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2024 09:47:50	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/03/2024 10:38:26	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 50 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 16:48:29	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Sargento Joelson
Envio: 06/03/2024 16:48:29	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

31/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 42 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 42 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 42 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 42 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

26/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 22 horas, 42 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

24/04

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 174 dias, 41 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 15/10/2024

24/04

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 4 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 19 horas, 43 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 24/04/2024

19/04

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 23 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Redação Final

12/04

5. Única Discussão Plenário 7 dias, 1 hora, 40 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

11/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 23 horas, 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Boletim de Votação

11/04

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 12 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 6 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 24 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

27/03

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 dias, 19 horas, 45 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

18/03

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 13 dias, 1 hora, 33 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/03/2024

14/03

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas Lei Anexada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Declaração de Busca

13/03

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 3 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 14/03/2024

11/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 17 horas, 49 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/03/2024

06/03

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Sargento Joelson Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 123/2024

Histórico da Tramitação 389 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 389 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}