PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 116/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/03/2025 16:15:06

N° Processo 6137/2025

N° Protocolo 6144/2025

ID 453718

Ementa

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cuiabá O Tirador de Espinha de Peixe.

Autoria

Sargento Joelson (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7402/2025

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 21/11/2025 12:26:39	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2025 12:20:45	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/11/2025 12:26:39	Ação: Anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.402, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1034/2025 - PUBLICAÇÃO

Recebimento: 21/11/2025 12:15:36	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/11/2025 12:20:45	Ação: Anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2025 12:12:22	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/11/2025 12:15:36	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.401, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - PUBLICADA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2025 10:11:32	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/11/2025 12:12:22	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 horas
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 11:49:52	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 17/11/2025 16:05:19	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 157086/2025 / NO PAPER 6137/2025 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.402 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem da Senhora Prefeita Municipal Vânia Garcia , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.402 de 12 de novembro de 2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O TIRADOR DE ESPINHA DE PEIXE.”, encaminhada para publicação a Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 17 de novembro de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1012/2025 - LEI

Recebimento: 03/11/2025 09:03:34	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/11/2025 09:24:33	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. Nº 1.020/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 168/2025 - OFÍCIO Nº 1020.2025

Recebimento: 31/10/2025 14:49:07	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 31/10/2025 15:01:58	Ação: Seguir
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 415/2025/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR (A) EMENTA 01 6137/2025 SARGENTO JOELSON PROJETO DE LEI QUE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O OFÍCIO DE TIRADOR DE ESPINHA DE PEIXE. 02 8581/2025 KATIUSCIA MANTELI PROJETO DE LEI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 945/2025 - PROCESSO 6137.2025 REDAÇÃO VALIDADA

Recebimento: 21/10/2025 13:04:28	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/10/2025 09:48:06	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADA VIA CI Nº 481/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 07:41:25	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2025 13:04:28	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO - EM SEGUNDA FASE - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1637/2025 - BV MANUAL - SEGUNDA FASE Boletim de Votação 1638/2025 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE

Recebimento: 15/10/2025 08:36:54	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2025 07:41:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO - EM PRIMEIRA FASE - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DO 16/10/2025. OBS.: PROCESSO SUBSCRITO PELO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 858/2025 - CI SUBSCRIÇÃO DO PL Boletim de Votação 1624/2025 - BV ELETRÔNICO - PRIMEIRA FASE

Recebimento: 15/10/2025 08:31:13	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2025 08:36:54	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PARECERES APRECIADOS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1576/2025 - BV MANUAL - PARECERES Boletim de Votação 1577/2025 - BV ELETRÔNICO - PARECERES

Recebimento: 15/10/2025 08:25:47	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/10/2025 08:31:13	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025. PARECERES DA CCJR E C.C.P.H PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2025 08:24:41	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 15/10/2025 08:25:47	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 13:13:50	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/10/2025 08:24:41	Ação: Despachado
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025 10:18:02	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 08/10/2025 10:18:26	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 385/2025/SCP Senhor Secretário, Considerando a realização das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões. 1)Processo nº 27841/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DEAUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA O BOLO DE ARROZ CUIABANO E SEU MODO DE FAZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 2)Processo nº 27833/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DEAUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA A “FAROFA DE BANANA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 3)Processo nº 6137/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O TIRADOR DE ESPINHA DE PEIXE. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 11:02:15	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Envio: 08/10/2025 10:18:02	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DA CCJR EM 07.10.2025 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 189/2025 - CCPH Conclusão da Comissão 613/2025 - CCPH Despacho e Certidão 616/2025 - CCPH

Recebimento: 23/04/2025 11:03:47	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 07/10/2025 11:02:15	Ação: Despachado
Tempo gasto: 166 dias, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025 14:40:00	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/04/2025 11:03:47	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 20 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE READAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 164/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 129/2025 - CCJR Despacho e Certidão 130/2025 - CCJR

Recebimento: 03/04/2025 11:28:12	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 22/04/2025 14:40:00	Ação: Despachado
Tempo gasto: 19 dias, 3 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2025 09:41:24	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/04/2025 09:46:34	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DECLARAÇÃO DE BUSCA DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025 09:07:27	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2025 09:41:24	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 5 dias, 33 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025 09:05:32	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/03/2025 09:07:27	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 16:15:06	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Sargento Joelson
Envio: 26/03/2025 16:15:06	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}

21/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 21/11/2025 Anexo Simples

21/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 21/11/2025

21/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 21/11/2025

21/11

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 20 horas, 7 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 21/11/2025

03/11

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 14 dias, 6 horas, 40 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 17/11/2025 Anexo Simples

03/11

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 18 horas, 22 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Ofício do Expediente

nov

31/10

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 9 dias, 5 horas, 13 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo Simples

21/10

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 43 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 22/10/2025

20/10

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 5 horas, 23 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/10/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/10

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 23 horas, 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/10/2025 Anexo Simples Boletim de Votação

15/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/10/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 15/10/2025

15/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 15/10/2025

09/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 22 horas, 6 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/10/2025

08/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 08/10/2025

07/10

8. Emitir Parecer COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 23 horas, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/10/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

out

23/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 166 dias, 23 horas, 58 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 07/10/2025

22/04

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20 horas, 23 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/04/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

03/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 20 dias, 4 horas, 53 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 22/04/2025

02/04

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 02/04/2025

abr

28/03

8. Leitura do Projeto Plenário 5 dias, 33 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 02/04/2025

28/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 16 horas, 52 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/03/2025

26/03

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Sargento Joelson Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 116/2025

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).}