| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2026 11:02:37 |
Fase: Diligências da Secretaria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2026 12:12:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 195/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pela referida comissão.
- PROCESSO Nº 13485/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO EUCARÍSTICA.
- PROCESSO Nº 16836/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL.
- PROCESSO Nº 13484/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO CATEQUISTA.
- PROCESSO Nº 19914/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FEIJOADA DA VOVÓ”.
- PROCESSO Nº 14290/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO E APOIO ÀS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROCESSO Nº 34077/2025 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI O DIA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROCESSO Nº 10584/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, 5° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 030 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
- PROCESSO Nº 22605/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA MARIGILDA ANTONIO CUBA.
- PROCESSO Nº 23994/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR MARCELO AUGUSTO PONCE NINCE.
- PROCESSO Nº 22309/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO NORONHA DA LUZ.
- PROCESSO Nº 22604/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA "JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR BRUNO CÉSAR MATOS RIBEIRO.
- PROCESSO Nº 20684/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ALEXANDRE AUGUSTO SILVA RIBEIRO”.
- PROCESSO Nº 23290/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LARA DE OLIVEIRA.
- PROCESSO Nº 23421/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFISSIONAIS DO AGRONEGÓCIO” AO SENHOR JÚLIO CEZAR FERRAZ ROCHA.
- PROCESSO Nº 23359/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO AO SENHOR LUIZ JORGE SCHOMMER NETO.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 552/2026 - CCJR
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| Recebimento: 23/06/2026 11:00:48 |
Fase: Parecer Emitido |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2026 11:02:37 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer emitido.
Encaminha-se para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/04/2026 09:20:56 |
Fase: Diligências da Comissão |
Setor:Gabinete da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/06/2026 13:40:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 70 dias, 4 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Vistos.
Designo o Vereador Daniel Monteiro para atuar como Relator do presente processo. Comunique-se.
Devolva-se o processo à Secretaria de Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, para a adoção das providências administrativas cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 13:35:51 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/04/2026 10:19:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o presente processo ao Gabinete da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para análise e adoção das providências cabíveis.
Ressalta-se que a tramitação do referido processo já havia sido comunicada ao Gabinete da Presidência da Comissão em 23/03/2026, por meio da CI SCP nº 093/2026, protocolada sob o nº 4212/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 10:09:58 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/03/2026 10:46:09 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 dias, 36 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 213/2026 - RESOLUÇÃO Nº 030/2025
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| Recebimento: 12/03/2026 08:19:00 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2026 10:09:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 08:16:57 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2026 08:19:00 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 10:26:03 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Joelson |
| Envio: 10/03/2026 10:26:04 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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