| Recebimento: 24/11/2025 09:15:46 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 84 dias, 8 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2025 10:23:09 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2025 10:24:28 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1248, EM 19/11/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 527/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2025 10:19:56 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2025 10:20:16 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 08:39:55 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 09:01:22 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 393/2025 - RED.
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| Recebimento: 23/10/2025 08:45:10 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2025 08:46:33 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 08:44:55 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 23/10/2025 08:45:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 08:44:17 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2025 08:44:55 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 13:26:16 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/10/2025 13:26:45 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 389/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 31º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 09.10.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1) Processo nº 35099/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “SETEMBRO VERDE – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) Processo nº 35139/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FELIPE LIMA.
3) Processo nº 33984/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO.
4) Processo nº 35138/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABÁ.
5) Processo nº 35111/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELLI QUE: INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DA PADROEIRA SANTA LUZIA DO BAIRRO NOVO PARAÍSO I.
6) Processo nº 18593/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CUIDADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processonº20982/2025-CliqueAqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
8) Processo nº 29762/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O PROGRAMA “VEREADORA POR UM DIA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
9) Processo nº 28741/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WENER KLESLEY DOS SANTOS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 13:14:24 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/10/2025 13:44:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 36 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 08:26:18 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2025 08:28:46 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 28741/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 29/08/2025 08:25:21 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2025 08:26:18 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 08:41:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2025 08:24:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 08:34:22 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 28/08/2025 08:34:22 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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