| Recebimento: 27/05/2026 13:01:53 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 32 dias, 6 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Despacho.
Encaminhamos o presente processo ao Gabinete da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ciência e adoção das providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 12:21:10 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/05/2026 13:03:20 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23692/2026 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 12:23:11 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 12:21:10 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 23 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 12:22:37 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2026 12:23:11 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 09:17:24 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 21/05/2026 09:17:24 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|