| Recebimento: 04/03/2026 10:32:57 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 29 dias, 18 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2026 10:19:34 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2026 10:21:30 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1313, EM 03/03/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 052/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 10:18:55 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2026 10:19:34 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2026 08:44:00 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2026 10:45:29 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 24/2026 - RED
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| Recebimento: 26/02/2026 08:49:10 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/02/2026 08:50:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2026 08:47:19 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/02/2026 08:49:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 10:01:22 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/02/2026 08:47:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2026 12:17:23 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2026 12:17:45 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 033/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando a realização da 2ª reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
PROCESSO - 32975/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emendas
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 33398/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, PADROEIRA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
PROCESSO - 34778/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, DA IGREJA DO BAIRRO JARDIM FLORIANÓPOLIS.
PROCESSO - 37791/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM” .
PROCESSO - 19997/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TIJUCAL, PROMOVIDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES.
PROCESSO - 20000/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
PROCESSO - 20977/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
PROCESSO - 27228/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
PROCESSO - 27648/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA O PRATO TÍPICO "MARIA ISABEL" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 31845/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DA FÁMILIA SOARES.
PROCESSO - 57094/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR BRUNO DOS SANTOS SOARES.
PROCESSO - 54408/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALBERTINO PINTO DA SILVA.
PROCESSO - 55827/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCORELIO DA COSTA RIBEIRO.
PROCESSO - 55895/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO MIRANDA DE CASTRO.
PROCESSO - 57257/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ARQUITETO E UBANISTA “MOACYR FREITAS” AO SENHOR ROBINSON DE CARVALHO ARAÚJO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 12:36:39 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 11:19:31 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 58 dias, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 10:56:49 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2025 11:00:56 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 54408/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 05/12/2025 11:47:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 10:56:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 11:35:43 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 11:47:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 09:53:39 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 04/12/2025 09:53:39 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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