| Recebimento: 08/08/2024 10:01:08 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2024 09:51:18 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2024 10:01:08 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 923, DE02/08/2024
LEI ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2024 09:49:32 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2024 09:51:18 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2024 09:34:06 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2024 09:49:32 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.128, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2024 09:23:56 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2024 09:34:06 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 07:42:21 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2024 09:23:56 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 14:58:56 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 06/08/2024 11:02:33 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO SIGED: 20569/2024-1 / NO PAPER 12564/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.128 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.128 de 02 de agosto de 2024, que “Dá denominação de Praça José Aparecido Dias Santos (Zezão), À Praça da Rua 1, no Bairro Osmar Cabral, nesta Capital.”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 526/2024 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 07:15:24 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 07:50:45 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 287/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 74/2024 - OF Nº 287.2024
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2024 12:44:00 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2024 12:44:29 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 287/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor / Vereador
Ementa
12564/2024
MARCREAN SANTOS
PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ APARECIDO DIAS DOS SANTOS (ZEZÃO), À PRAÇA DA RUA 1, NO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.
13908/2024
RENIVALDO NASCIMENTO Subscrito Vereador DEMILSON NOGUEIRA
PROJETO DE LEI QUE: DENOMINA DE RUA SANGO KURAMOTI, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA E A RUA BUENOS AIRES, NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, NESTA CAPITAL.
17459/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ACRESCENTA O ARTIGO 12-A À LEI COMPLEMENTAR N° 399, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2024 12:59:01 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/07/2024 09:41:46 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 450/2024 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2024 10:35:57 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2024 12:59:01 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 789/2024 - BV ELETRÔNICO - 2ª FASE
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 09:54:00 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2024 10:29:58 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 35 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 778/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 12:16:18 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 09:54:00 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/05/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 25/06/2024)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 12:15:42 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2024 12:16:18 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
|
|
Complemento da Ação: PREJUDICADO - AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 12:14:21 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2024 12:15:42 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 11:41:42 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/06/2024 12:14:21 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 2 dias, 32 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 11:37:47 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 11:41:42 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 10:30:23 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2024 10:30:38 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 229/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 14694/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ ENTIDADE RELIGIOSA E ASSISTENCIAL.
Processo nº 12564/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MACREAN QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ APARECIDO DIAS DOS SANTOS (ZEZÃO) A PRAÇA DA RUA 1, NO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.
Processo nº 13285/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: "DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROOSIVELT COELHO”, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAMIL BOUTROS NADAF, NESTA CAPITAL. (MENSAGEM Nº 28/2024)"
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 11:25:57 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/06/2024 13:50:30 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 10:52:01 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2024 10:52:54 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 07:04:44 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2024 10:52:01 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 06:57:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 07:04:44 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/05/2024 07:25:34 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Marcrean Santos |
| Envio: 01/05/2024 07:25:34 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|