| Recebimento: 31/03/2026 15:00:32 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2026 13:02:46 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2026 13:04:30 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 274/2026/GP/CMC
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 27/2026 - OFÍCIO Nº 274/2026/GP/CMC
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| Recebimento: 31/03/2026 13:01:57 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2026 13:02:46 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2026 13:29:05 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 13:01:57 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 428/2026 - BV - ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE
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| Recebimento: 24/03/2026 08:54:00 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/03/2026 08:54:37 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 08:53:24 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/03/2026 08:54:00 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 08:52:41 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/03/2026 08:53:24 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 11:05:28 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2026 11:05:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 090/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando o deliberado nas reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados, cujos pareceres exarados foram pela aprovação.
PROCESSO - 30993/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E AMIGOS DA FAMÍLIA BARROS DE OLIVEIRA - ASCAFABO "RESTAURANDO VIDAS" DE MATO GROSSO.
PROCESSO - 11394/2026 Apenso ao Processo 11913/2025 (CLIQUE AQUI) (Manutenção do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 2689/2026 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
PROJETO LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PROMOVIDA PELA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DO PEDREGAL.
Atenciosamente,
MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 13:21:49 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2026 14:50:40 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 41 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 07:58:09 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2026 08:00:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2026 09:08:25 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 07:58:09 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2026 09:05:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/01/2026 09:08:25 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2026 10:18:38 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Marcrean Santos |
| Envio: 26/01/2026 10:18:38 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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